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Brasil participa de intercâmbio sobre salvaguardas de REDD+

Publicado: Sexta, 23 de Março de 2018, 09h20 | Última atualização em Terça, 27 de Março de 2018, 11h43

intercambio salvaguardas bogota

Foto: DFCD/MMA

 

Colômbia, Equador e Brasil atualmente passam por momento semelhante na estruturação de REDD+: se tornaram recentemente aptos a receber por resultados no âmbito da UNFCCC ou estão em vias de estabelecer os últimos requisitos para acesso a tais recursos. Buscando compartilhar experiências sobre a estruturação do sistema de informação sobre salvaguardas (SIS), um dos requisitos para acesso aos pagamentos, representantes destes três países se reuniram entre os dias 21 e 23 de março em Bogotá, Colômbia. No Intercâmbio de experiências, enfoques e lições aprendidas sobre a abordagem e o respeito às salvaguardas de REDD+ entre Colômbia, Equador e Brasil um grupo de aproximadamente 50 integrantes compartilha os desafios comuns e potenciais soluções para a efetiva implementação dos SIS.

O encontro contou com a participação de representantes de governos nacionais e subnacionais, da academia, da sociedade civil, de grupos indígenas e de comunidades tradicionais e de agências de cooperação internacional. A agenda foi estruturada de forma a enfocar quatro aspectos fundamentais para a abordagem das salvaguardas de REDD+ nos três países: panorama da abordagem de salvaguardas de cada país, participação efetiva da sociedade civil e grupos vulneráveis, aplicação prática da abordagem e respeito às salvaguardas e a construção de mecanismos de ouvidoria. Com base em perguntas orientadoras, trabalhos em grupos e discussões em plenária, os representantes auxiliarão na construção de uma visão alinhada e enriquecida sobre as salvaguardas de REDD+ nos três países.

A participação do Brasil contou com representantes de diferentes segmentos da socidade, incluindo membros da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), membros da CCT-Salvaguardas, bem como representantes dos programas REDD+ Early Movers (REM) nos Estados do Mato Grosso e do Acre. A experiência da participação social em nível nacional (como na CONAREDD+ e na CCT-Salvaguardas) e os processos de estruturação de sistemas de informação e dos sumários de salvaguardas foram algumas das contribuições importantes aos debates neste intercâmbio. Durante as discussões, uma série de similaridades e diferenças na implementação de REDD+ foram discutidas. Enquanto Colômbia e Equador já avançaram na definição de indicadores para seus sistemas de salvaguardas, o Brasil recebeu destaque por seus processos participativos nos diferentes níveis de implementação de REDD+, que também está sendo utilizado na construção dos indicadores do SISREDD+.

As discussões e aprendizados do evento serão úteis para orientar o trabalho de estruturação do Sistema de Informação sobre Salvaguardas do Brasil (SISREDD+), assim como os trabalhos da CCT-Salvaguardas em 2018.

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