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CCT-Pacto Federativo avalia resultados do mapeamento de iniciativas estaduais

Publicado: Sexta, 13 de Abril de 2018, 14h57 | Última atualização em Sexta, 13 de Abril de 2018, 15h05

VI Reunião da CCT-Pacto Federativo

Em sua sexta reunião, a Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo (CCT-Pact) debateu desafios e oportunidades para a implementação da ENREDD+ no âmbito estadual

 

Foi realizada em 12 de abril de 2018 a VI Reunião da Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo (CCT-Pact), uma das instâncias de assessoramento à Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+). Assim como em oportunidades anteriores, a CCT-Pact buscou promover a compreensão dos desafios, oportunidades e lacunas de conhecimento sobre REDD+ para os interlocutores nos Estados e municípios. Contando com 14 participantes, a reunião também buscou prover à CCT-Pact atualização sobre os trabalhos da CONAREDD+ e avaliar formulário para sondar demandas de capacitação sobre o tema REDD+.

 

Logo ao início da reunião, a Coordenadora-Geral de Transparência e Financiamento para Florestas Monique Ferreira esclareceu ao grupo sobre a atuação da CONAREDD+ desde a última reunião da CCT-Pact em agosto de 2017. Dentre as atualizações, a chamada do Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês) se destacou, suscitando dúvidas do grupo e debate sobre repartição de benefícios. Se tornou clara a importância do trabalho realizado pela CONAREDD+ em 2017, com a aprovação de resoluções sobre o limite de captação dos estados amazônicos (Resolução CONAREDD+ nº 6) e as regras para a elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia (Resolução CONAREDD+ nº 7). O grupo também tomou ciência do andamento das oficinas de construção de indicadores do Sistema de Informações sobre Salvaguardas (SISREDD+), algumas das quais com participação de membros da CCT-Pact. Quando finalizado, o SISREDD+ servirá também como ouvidoria para assuntos relacionados a REDD+, o que é convergente com objetivos identificados pela CCT-Pact em seus trabalhos.

 

Os trabalhos prosseguiram em uma extensa análise das respostas encaminhadas pelas secretarias de Estado de meio ambiente, com foco nos desafios e potenciais soluções apontados na pesquisa. Os membros da CCT-Pact avaliaram respostas e proveram contribuições, que serão alvo de informe da coordenação da Câmara Consultiva Temática à CONAREDD+ em sua próxima reunião, com data prevista para 24 de abril. A próxima reunião da CCT-Pact está prevista para o mês de junho, oportunidade em que o grupo aprofundará questões como medidas de convergência e complementaridade das políticas estaduais e federal, bem como o plano de capacitação sobre REDD+ na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês).

 

Clique aqui para acessar a lista de presença da reunião.

 

Clique aqui para acessar os encaminhamentos da reunião.

 

Clique aqui para acessar o ajuda-memória da reunião (Em breve).

 

 

 

 

 

 

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