Redução de emissões do desmatamento no Cerrado é comunicada à Convenção do Clima
Pela primeira vez, o Relatório de Atualização Bienal do Brasil traz dois anexos sobre REDD+, com resultados alcançados nos biomas Amazônia e Cerrado
Foi encaminhado em 2 de março de 2019 o Terceiro Relatório de Atualização Bienal (BUR) do Brasil à Convenção do Clima (UNFCCC). O documento representa o cumprimento da decisão 2/CP.17, que estabelece que as Partes da Convenção devem prover atualizações de suas mais recentes comunicações nacionais. O relatório ainda compreende informações adicionais sobre as ações de mitigação empreendidas no período, assim como seus efeitos, apoio necessário e recebido. Por meio do BUR ainda são informados resultados de REDD+, expressos em um Anexo Técnico, que é sujeito a avaliação técnica específica.
O Brasil submeteu Anexos Técnicos sobre REDD+ desde seu primeiro BUR, em dezembro de 2014. Aquele relatório trazia resultados de redução de emissões do desmatamento (RED) alcançados no bioma Amazônia entre os anos 2006 e 2010, em um expressivo valor acumulado de 2,97 bilhões de tCO2 para o período. Em janeiro de 2017, ao submeter o segundo BUR, o País comunicou os resultados de RED atingidos na Amazônia entre 2011 e 2015. O resultado acumulado no período foi ainda maior, de 3,15 bilhões de tCO2, o que viabilizou a captação de recursos para os programas REDD+ Early Movers Acre e para o Programa Piloto do Fundo Verde para o Clima (GCF).
Cabe salientar que o processo de avaliação técnica para REDD+ se avalia a consistência metodológica entre cálculos dos resultados e dos valores de emissão empregados na construção do nível de referência de emissões florestais (FREL). Para ambas as submissões, os cálculos apresentados pelo Brasil se mostraram acurados, consistentes, completos e transparentes - o que afere robustez técnica dos resultados disponíveis para captação de recursos de REDD+. A qualidade técnica das submissões é assegurada pelo Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+, colegiado instituído em 2014 para organizar insumos técnicos e prover esclarecimentos aos especialistas internacionais durante o processo de verificação no âmbito da Convenção. Para o terceiro BUR encaminhado pelo Brasil, o GTT REDD+ avaliou o processo de elaboração do conteúdo dos anexos técnicos para os biomas Cerrado e Amazônia durante sua nona reunião, em agosto de 2018, concordou com a estratégia de comunicação dos resultados por dois anexos técnicos distintos para cada bioma.
Uma vez avaliados pelos especialistas internacionais no âmbito da Convenção, o Brasil ampliará seu potencial de captação de recursos de REDD+. Os resultados comunicados estão na ordem de 1,27 bilhões de tCO2eq para o bioma Cerrado (representação gráfica acima) entre os anos 2011 e 2017 e de 769 milhões de tCO2 para o bioma Amazônia nos anos 2016 e 2017.
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Anexos Técnicos sobre REDD+ submetidos em março de 2019 - Resultados de RED para os biomas Amazônia (2016 e 2017) e Cerrado (2011 a 2017) (Em breve)
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