Especialistas internacionais avaliam FREL Cerrado

Durante março de 2017 foram clarificadas dúvidas dos especialistas sobre o conteúdo do FREL Cerrado

As submissões de um nível de referência de emissões florestais (FREL na sigla em inglês) para pagamentos por resultados de REDD+ passam por análise técnica de dois especialistas internacionais em LULUCF no âmbito da UNFCCC. Em março de 2017 teve início o processo de avaliação do FREL Cerrado, o segundo nível de referência Brasil, submetido em janeiro de 2017.

O processo de avaliação de um FREL ocorre segundo critérios definidos pela decisão 13/CP.19 e tem por objetivo tanto avaliar o grau em que as informações contidas na submissão obedecem às diretrizes da UNFCCC, quanto promover o compartilhamento técnico de informações entre especialistas da Parte e avaliadores. A avaliação técnica pelos dois especialistas ocorreu durante uma semana em Bonn, entre os dias 13 e 18 de março. Após a avaliação, o Brasil tem até 22 de maio para prover esclarecimentos adicionais e encaminhar a versão modificada da submissão. O time de especialistas internacionais tem então até 10 de julho para considerar a versão modificada e preparar um esboço de relatório, ao qual o Brasil terá acesso para avaliação até 2 de outubro. Após elaboração da versão final do relatório pelos avaliadores, o Secretariado da UNFCCC então o torna público no Lima REDD+ Info Hub até 10 de novembro, finalizando assim o processo de análise técnica.

Durante a semana que os especialistas se reuniram em Bonn, a equipe do Ministério do Meio Ambiente, responsável por coordenar o processo de avaliação de submissões técnicas de REDD+, respondeu a uma série de questionamentos e recebeu algumas sugestões para a melhoria da submissão. Dentre os temas elencados estão a abordagem de FREL por biomas, etapas para o desenvolvimento de um FREL Nacional, a definição de florestas para o Cerrado, a mensuração de gases não CO2 provenientes da queima de vegetação e cobertura de nuvens.

O FREL Cerrado, assim o FREL Amazônia, foi desenvolvido pela equipe do Ministério do Meio Ambiente, com base em insumos do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+. Esse processo tem como objetivo desenvolver as capacidades institucionais de governo, reduzir os custos de transação relacionados com a implementação de REDD+ pelo Brasil e promover uma interação direta e responsiva com os avaliadores da UNFCCC. O Brasil tem até o dia 22 de maio para submeter a versão modificada do FREL Cerrado à UNFCCC incorporando as melhorias sugeridas pela equipe de avaliadores. Na ocasião, a versão modificada será divulgada no Info Hub Brasil.