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Grupo Técnico valida redução de emissões na Amazônia

Publicado: Quarta, 28 de Fevereiro de 2018, 17h03 | Última atualização em Sexta, 16 de Março de 2018, 17h20

Foto: Paulo de Araújo/MMA

Fotos: Paulo de Araújo/MMA.

A metodologia do cálculo da redução de emissões de CO2 do desmatamento na Amazônia no ano 2016 foi atestada pelo Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+

 

Pouco mais de 4 anos após a primeira reunião, o Grupo de Trabalho sobre REDD+ (GTT REDD+) se reune para marcar mais um avanço na mensuração, relato e verificação dos resultados de REDD+ do Brasil. Nessa oportunidade, o objetivo principal foi a validação da redução de emissões de CO2 do desmatamento (RED) no bioma Amazônia no ano de 2016. A VIII Reunião do GTT REDD+ ocorreu no Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília no dia 23 de fevereiro de 2018 e contou com representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).   

 

A reunião se iniciou com a abertura de Jair Schmitt, diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento (DFCD), que trouxe ao grupo informações sobre o trabalho de implementação da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) pelo Brasil durante o ano de 2017. Foi um período de construção coletiva no âmbito da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), que permite agora aos Estados amazônicos a captação de recursos de REDD+ com base em diretrizes da resolução CONAREDD+ nº 6, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de RED no bioma Amazônia.

 

Monique Ferreira, coordenadora-geral de Transparência e Financiamento para Florestas do MMA, apresentou em seguida o contexto em que se decidiu pela submissão de um nível de referência de emissões florestais (FREL) para aferir a redução de emissões do desmatamento no bioma Amazônia entre os anos de 2016 e 2020. O documento, denominado FREL C, foi submetido no início de janeiro e passará por avaliação durante o primeiro semestre de 2018. O trabalho para elaboração do FREL C tomou por base do FREL A e o FREL B, ambos avaliados no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), constituindo assim uma atualização do  primeiro FREL do desmatamento no bioma Amazônia, submetido em 2014. A pesquisadora do Inpe Thelma Krug trouxe ao grupo informações detalhadas sobre o documento de submissão, esclarecendo que a consistência com a elogiada submissão anterior (FREL A e B) pode ser um ponto a favor durante a avaliação por especialistas internacionais, dados os aprimoramentos propostos durante o processo de revisão.

 

Informados sobre a avaliação em curso do FREL C, o grupo teve oportunidade de proceder à validação dos resultados de redução de emissões de CO2 do desmatamento no bioma Amazônia no ano de 2016. Ao grupo foi apresentada Nota Técnica Nº 285/2018-MMA, que detalha a consistência do cálculo de redução de emissões com o cálculo do FREL C e atestou o número de redução de emissões para aquele ano - 361.880.230,19 tCO2. Um termo de aprovação foi então elaborado pelo grupo e assinado pelos participantes presentes.

 

O período da tarde foi dedicado à discussão sobre as atividades do grupo na consecução de um FREL do desmatamento em todos os biomas brasileiros até o ano de 2020 (denominado FREL Nacional). Após apresentações de contexto sobre o funcionamento do próprio GTT REDD+, do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (PMABB) e a elaboração do IV Inventário Nacional de Emissões, o grupo se concentrou em um debate para alinhar expectativas e avaliar possibilidades para concretizar a submissão nacional no período até 2020. As discussões orbitaram sobre a necessidade definir meios de monitorar a degradação e a regeneração florestal, dada a indicação por especialistas internacionais como áreas para aprimoramentos em submissões futuras. Além disso, ficou patente a necessidade de harmonização de processos que envolvem monitoramento e/ou mapeamento de florestas - tais como a elaboração do Inventário Nacional de Emissões, o Inventário Florestal Nacional e as submissões para pagamentos por resultados de REDD+.

 

Clique aqui para acessar a lista de presença da reunião.

 

Clique aqui para acessar a Nota Técnica Nº 285/2018-MMA.

 

Clique aqui para acessar o termo de aprovação do cálculo da redução de emissões de CO2 provenientes do desmatamento no bioma Amazônia no ano de 2016.

 

Em breve, clique aqui para acessar o ajuda memória da VIII Reunião.

 

Em breve, clique aqui para acessar a lista de encaminhamentos da VIII Reunião.

 

Horário Palestrantes Tema
Abertura
9h00 Jair Schmitt (MMA) Abertura
Mesa 1
Processo de avaliação internacional do FREL C Amazônia
9h30 Monique Ferreira (MMA) Contexto da elaboração do FREL C Amazônia
9h45 Thelma Krug (INPE) Elaboração do FREL C para análise técnica
no âmbito da UNFCCC
10h00 Dúvidas / Comentários
10h15 Café
Mesa 2
Validação dos resultados de redução de emissões por desmatamento no bioma Amazônia no ano 2016
10h30 Monique Ferreira (MMA) O processo de validação de reduções de emissão
para fins de pagamento por resultados de REDD+
10h45 Alexandre Avelino (MMA) Apresentação da Nota Técnica que demonstra
o cálculo da redução de emissões
11h00 Debate e deliberação
12h00 Almoço
Mesa 3
Ações para um futuro próximo: rumo ao FREL Nacional
13h30 Alexandre Avelino (MMA) Síntese do STC sobre Degradação nos biomas Amazônia e Cerrado
14h00 Alessandra Gomes (INPE) Síntese das deliberações do Comitê Técnico do PMABB
14h30 Márcio Rojas (MCTIC) Submissões à UNFCCC:
Planejamento da IV Comunicação Nacional e III BUR
15h00 Monique Ferreira (MMA) Elementos de avaliação das submissões e critérios observados pelo Fundo Verde para o Clima (GCF)
15h30 Café
15h45 Alexandre Avelino (MMA) Planejamento de ações do GTT REDD+ até 2020
16h00 Debate
17h30 Encerramento

 

 

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