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CONAREDD+ aprova distribuição de limites de captação

Publicado: Quinta, 26 de Abril de 2018, 16h48 | Última atualização em Quarta, 16 de Maio de 2018, 17h10

V Reunião da CONAREDD+

A Comissão Nacional para REDD+ aprovou a distribuição de limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referentes ao ano de 2016

 

Foi realizada em 24 de abril de 2018 a V Reunião Ordinária da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), que tratou de temas como minuta da Resolução CONAREDD+ nº 12 e estado atual das iniciativas de cooperação internacional entre República Federativa da Alemanha e governos estaduais do Acre e do Mato Grosso. A reunião contou com quinze participantes, entre representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), das Secretarias de Estado de Meio Ambiente do Acre e Mato Grosso, da sociedade civil organizada, entre outros.

Em sua fala, o diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento do MMA, atual presidente da CONAREDD+, apontou para o processo já percorrido desde a criação da Comisão em 2015, com onze resoluções publicadas e regras claras para a captação de recursos por entes federativos. A Coordenadora-Geral de Transparência e Financiamento para Florestas, vice-presidente da CONAREDD+, Monique Ferreira, trouxe ao grupo informes sobre o andamento das Câmaras Consultivas Temáticas (CCTs) e sobre o processo de elaboração de uma proposta ao Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês).

A Secretaria Executiva trouxe ao grupo o detalhamento dos cálculos referentes à Resolução CONAREDD nº 12. Conforme a metodologia definida na Resolução CONAREDD+ nº 6, o resultado de redução de emissões no bioma Amazônia no ano de 2016 foi distribuído entre os Estados da Amazônia Legal, obtendo-se o limite de captação para pagamentos por resultados de REDD+ - acesse aqui a apresentação que demonstra o cálculo. Por unanimidade o grupo deliberou pela aprovação da referida resolução.

No período da tarde, o grupo se dedicou a compreender melhor as iniciativas dos primeiros programas em esfera estadual financiados por pagamentos por resultados de REDD+ conforme regras acordadas no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês). A avaliação dessas iniciativas pioneiras pode trazer insumos para o financiamento de ações futuras por pagamentos de resultados de REDD+.

 

Pauta

9h00          Abertura - Jair Schmitt, Presidente da CONAREDD+

9h30          Aprovação da pauta da 5ª Reunião Ordinária e da ata da 4ª Reunião Ordinária

9h45          Apresentação de informes:

                 - da Secretaria Executiva

                 - dos coordenadores das CCTs

10h30        Apresentação da minuta da Resolução CONAREDD+ nº 12, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emisões provenientes do desmatamento no bioma amazônia referente ao ano de 2016

12h00        Almoço

14h00        Debate e deliberação sobre a minuta de Resolução CONAREDD nº 12

14h30        Apresentação e debate do Programa REM - AC

15h10        Apresentação e debate do Programa REM - MT

15h50        Continuidade das discussões sobre o Programa Piloto de REDD+ do GCF

17h00        Encaminhamentos e encerramento

 

 

Clique aqui para acessar a lista de presença da reunião.

 

Clique aqui para acessar os encaminhamentos acordados pela CONAREDD+.

 

Clique aqui para acessar o arquivo ajuda-memória da reunião (Em breve).

 

Clique aqui para acessar a Resolução CONAREDD+ nº 12 (Em breve).

 

 

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