CCT sobre Salvaguardas finaliza suas atividades

Após sete reuniões a Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas finaliza suas atividades com produtos de grande relevância para a implementação de REDD+ no Brasil

Nos dias 13 e 14 de setembro de 2018 aconteceu em Brasília a sétima reunião da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas (CCT-Salv), que teve foco no processo de qualificação de indicadores do SISREDD+ que foram produzidos nas oficinas regionais entre fevereiro e agosto de 2018. Assim como foi adotado para as oficinas regionais, foi disponibilizada a tarde do dia anterior (12 de setembro) para nivelamento entre interlocutores de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAF).

As ações do primeiro dia envolveram a apreciação dos indicadores aprovados no processo de qualificação. Com o grupo subdividido, foram colhidas contribuições para o refinamento dos indicadores. Os grupos também se debruçaram sobre diretrizes para a constituição de uma governança e a ouvidoria do SISREDD+. Ambos os insumos da CCT-Salv foram encaminhados para a avaliação de um grupo mais amplo durante o Seminário Nacional do SISREDD+ em Brasília.

O grupo também promoveu ajustes em termos utilizados na comunicação do tema salvaguardas de REDD+. Em sua reunião de nivelamento, o conjunto de representantes de PIPCTAF deliberou por extrair a denominação "tradicionais" do até então empregado agrupamento de "agricultores familiares e tradicionais". O grupo concordou que o segmento de agricultores tradicionais representa um público não constituído de povos da floresta e considerou adequado a CCT-Salv promover essa adequação de linguagem.  Outro ponto foi uma proposta de abordagem para povos isolados, que devem ter suas características e modos de vida preservados.

FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS

A CCT-Salv iniciou suas atividades em 1º de dezembro de 2016 e em suas primeiras reuniões concentrou as energias no processo de conceitualização das salvaguardas de Cancun para o contexto brasileiro. O produto dessa etapa foi materializado na Resolução CONAREDD nº 9, de 7 de dezembro de 2017. Durante o ano de 2017 a câmara também contribuiu com o conteúdo do II Sumário sobre Salvaguardas e se envolveu nas oficinas de desenvolvimento metodológico do SISREDD+. Este grupo de assessoramento à CONAREDD+ representou o espaço para uma participação qualificada de representantes de PIPCTAF e seu perfil de atuação servirá de inspiração para futuras instâncias de governança que possam ser criadas para a abordagem do tema salvaguardas de REDD+.

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