Ministério da Fazenda Promove Seminário sobre Política Fiscal Verde

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Política Econômica, e a Embaixada do Reino Unido no Brasil promoveram o Seminário Política Fiscal Verde. O evento, realizado no dia 5 de março na Escola de Administração Fazendária (ESAF), é uma atividade do projeto “Fiscal policy towards a green economy in Brazil”, fruto de cooperação entre as duas instituições. O Seminário teve como objetivos: apresentar a experiência internacional sobre o uso de instrumentos tributários como ferramenta para a redução das emissões de gases de efeito estufa, com ênfase na experiência latino-americana; e apresentar e discutir simulações econômicas, ambientais e sociais. Especialistas de diversos países compartilharam e discutiram iniciativas vigentes e apresentaram simulações como as do modelo E3 Brazil, desenvolvido pela Cambridge Econometrics, que visa explorar os potenciais impactos da tributação sobre as emissões de gases de efeito estufa, o desempenho econômico (crescimento do produto interno bruto) e a criação de empregos. Num contexto onde as medidas de comando e controle já se mostram insuficientes para a superação dos desafios enfrentados no combate ao desmatamento, iniciativas como essa são fundamentais para que o País possa desenvolver instrumentos fiscais que contribuam para a proteção ambiental e o uso racional dos recursos naturais. A adoção de medidas como incentivos fiscais à produção madeireira proveniente do manejo sustentável de florestas nativas, taxação sobre as emissões de carbono e a redução dos incentivos a produtos e empreendimentos que contribuem para a poluição, o desmatamento e a mudança climática desempenharão um papel chave para que possamos acelerar nossa transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável.