Realizada reunião sobre salvaguardas de REDD+
Diálogo entre MMA e sociedade reinicia o desenvolvimento sobre a aplicação de salvaguardas de Cancun
Em 2012, no contexto de desenvolvimento da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou um grupo de especialistas a participarem de um processo de reflexão sobre a aplicação das salvaguardas de Cancun nas ações de REDD+ no Brasil. O painel técnico atuou durante o segundo semestre daquele ano, produzindo insumos para um relatório de recomendações ao governo brasileiro sobre a abordagem do tema no desenvolvimento da ENREDD+.
Para dar continuidade a este processo, foi realizado em 20 de maio debate sobre conceitualização e implementação de salvaguardas de REDD+, conhecidas também como salvaguardas de Cancun. Desde chamada pública divulgada em 27 de março, o Ministério do Meio Ambiente recebeu pedidos de inscrição nesse processo participativo. Após análise do perfil de cada integrante do grupo, a pauta da reunião foi estruturada para melhor atender ao momento do assunto no contexto do desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil.
Durante o período da manhã, a reunião se concentrou em atualizar os participantes sobre o desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil, resgatando as primeiras iniciativas do governo federal em 2010 até os passos dados desde a aprovação do Marco de Varsóvia para REDD+ - para mais informações sobre o processo, leia essa nota de esclarecimento. Na tarde do mesmo dia, o conteúdo se concentrou em salvaguardas, passando por aspectos como o desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas (SISREDD+), insumos produzidos pelo painel técnico e potenciais caminhos para o avanço dessa pauta.
Dentre os encaminhamentos acordados, definir uma proposta de trabalho para o grupo, o que permitirá regularidade dos encontros e facilitará sinergias entre esse e outros processos relacionados. Abaixo, agenda de temas, com link para apresentações que serviram de base para os debates.
| 09h30 - 09h45 | Abertura dos trabalhos. Francisco Oliveira – MMA |
| 09h45 – 10h00 | Apresentação dos participantes |
| 10h00 – 10h45 | O desenvolvimento do tema REDD+ no âmbito da UNFCCC e as submissões do Brasil. Alexandre Avelino – MMA. |
| 10h45 – 11h00 | Intervalo |
| 11h00 – 11h45 | Processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+ Monique Ferreira – MMA. |
| 11h45 – 12h30 | Desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas do Brasil – SISREDD+. Alexandre Avelino – MMA. |
| 12h30 – 14h00 | Almoço |
| 14h00 – 14h45 | Painel Técnico sobre Salvaguardas. Alexandre Avelino – MMA. |
| 14h45 – 15h45 |
Conceitualização das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro Moderação: Alexandre Avelino – MMA |
| 15h45 – 16h00 | Intervalo |
| 16h00 – 17h00 | Monitoramento de salvaguardas: caminhos para avaliar a efetividade de implementação. Moderação: Leticia Guimarães - MMA |
| 17h00 – 17h30 | Encaminhamentos |
Veja aqui compilação de pontos abordados na reunião de 20 de maio de 2015.
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