SISREDD+: Em construção
Com base em recomendação do grupo voluntário, o Ministério do Meio Ambiente agora investe na metodologia para avaliação de salvaguardas de REDD+
Desde o ano de 2012, o Ministério do Meio Ambiente tem coordenado o processo de desenvolvimento de um sistema de informações sobre salvaguardas, buscando a interlocução com diferentes atores da sociedade civil e poder público. Desde então, as ações se concentraram na organização de grupos voluntários e reuniões pontuais, que proveram insumos preliminares para as etapas iniciais de organização do sistema. A última oportunidade se deu em maio de 2015, quando foi realizada chamada pública, a fim de envolver no debate o maior número possível de técnicos preparados e atuantes no tema. Esse processo se deu em paralelo às gestões governamentais para a instituição da Estratégia Nacional para REDD+, que o recepcionará. O plano inicial era de desenvolver o trabalho por meio de reuniões presenciais, no Ministério do Meio Ambiente. Logo na primeira reunião, ao se detalhar sobre o processo de estruturação da parte computacional do sistema, foi apontada a necessidade de um processo melhor estruturado de construção da metodologia para avaliação da implementação das salvaguardas de Cancun pelo Brasil. No entendimento do grupo, seria nessa etapa que se dariam as discussões fundamentais, o que demandaria engajamento pelo grupo e investimento pelo MMA. Assim, atendendo a esta recomendação, informamos que o processo de trabalho do grupo voluntário sobre salvaguardas está interrompido temporariamente. O MMA tem buscado levantar recursos para a contratação de um serviço especializado que conduzirá o desenvolvimento de uma metodologia para avaliar a implementação das salvaguardas de Cancun pelo Brasil. Esse processo envolverá o contato com partes interessadas relevantes, etapa em que potencialmente se retomam os contatos com o grupo voluntário que vem sendo constituído desde maio. Contudo, é importante salientar que a discussão sobre salvaguardas de REDD+ continuará a ser promovida pelos diferentes meios, sobretudo pelo site REDD+ Brasil. Em resposta a notas informativas (como a nº 2 e a nº 6), artigos sobre a visão do processo de construção do tema salvaguardas e informes sobre submissões brasileiras à UNFCCC, estará aberto o espaço para participação livre, por meio de comentários e críticas enviadas ao e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
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