Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Notícias Principais
Início do conteúdo da página

Notícias Principais


Diálogo entre MMA e sociedade reinicia o desenvolvimento sobre a aplicação de salvaguardas de Cancun
Em 2012, no contexto de desenvolvimento da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou um grupo de especialistas a participarem de um processo de reflexão sobre a aplicação das salvaguardas de Cancun nas ações de REDD+ no Brasil. O painel técnico atuou durante o segundo semestre daquele ano, produzindo insumos para um relatório de recomendações ao governo brasileiro sobre a abordagem do tema no desenvolvimento da ENREDD+. Para dar continuidade a este processo, foi realizado em 20 de maio debate sobre conceitualização e implementação de salvaguardas de REDD+, conhecidas também como salvaguardas de Cancun. Desde chamada pública divulgada em 27 de março, o Ministério do Meio Ambiente recebeu pedidos de inscrição nesse processo participativo. Após análise do perfil de cada integrante do grupo, a pauta da reunião foi estruturada para melhor atender ao momento do assunto no contexto do desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil. Durante o período da manhã, a reunião se concentrou em atualizar os participantes sobre o desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil, resgatando as primeiras iniciativas do governo federal em 2010 até os passos dados desde a aprovação do Marco de Varsóvia para REDD+ - para mais informações sobre o processo, leia essa nota de esclarecimento. Na tarde do mesmo dia, o conteúdo se concentrou em salvaguardas, passando por aspectos como o desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas (SISREDD+), insumos produzidos pelo painel técnico e potenciais caminhos para o avanço dessa pauta. Dentre os encaminhamentos acordados, definir uma proposta de trabalho para o grupo, o que permitirá regularidade dos encontros e facilitará sinergias entre esse e outros processos relacionados. Abaixo, agenda de temas, com link para apresentações que serviram de base para os debates.

09h30 - 09h45 Abertura dos trabalhos. Francisco Oliveira – MMA
09h45 – 10h00 Apresentação dos participantes
10h00 – 10h45   O desenvolvimento do tema REDD+ no âmbito da UNFCCC e as submissões do Brasil. Alexandre Avelino – MMA.
10h45 – 11h00 Intervalo
11h00 – 11h45 Processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+
Monique Ferreira – MMA.
11h45 – 12h30 Desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas do Brasil – SISREDD+. Alexandre Avelino – MMA.
12h30 – 14h00 Almoço
14h00 – 14h45 Painel Técnico sobre Salvaguardas. Alexandre Avelino – MMA.
14h45 – 15h45
 
Conceitualização das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro Moderação: Alexandre Avelino – MMA
15h45 – 16h00 Intervalo
16h00 – 17h00   Monitoramento de salvaguardas: caminhos para avaliar a efetividade de implementação. Moderação: Leticia Guimarães - MMA
17h00 – 17h30 Encaminhamentos


Veja aqui compilação de pontos abordados na reunião de 20 de maio de 2015.

Published in Notícias Principais

Última modificação em Friday, 26 August 2016 16:31


  • 10/07/16
  • 00h00

O desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+ e a construção do Sistema de Informação sobre as Salvaguardas de REDD+   O Brasil vem, desde 2004, obtendo expressivos resultados no combate ao desmatamento na Amazônia. Na esfera internacional, o reconhecimento desses resultados, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), passa pela formalização das ações nacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e degradação florestal, conhecidas pela sua sigla internacional REDD+. Em novembro de 2013, em Varsóvia, após oito anos de negociações, as Partes da Convenção aprovaram um conjunto de decisões para apoio e incentivos a países em desenvolvimento em suas políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal e o papel da conservação florestal, o manejo florestal sustentável de florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal. O Marco de Varsóvia para REDD+ estabelece as principais regras internacionais para que esforços de mitigação de países em desenvolvimento no setor florestal sejam reconhecidos internacionalmente e devidamente recompensados. Para que o Brasil se qualifique a receber pagamentos por resultados de REDD+ no bioma Amazônia ainda em 2015, o País deverá, junto à Convenção, apresentar sua Estratégia Nacional para REDD+  e designar sua entidade nacional para comunicação com o Secretariado. O País deverá, ainda, desenvolver um sistema para prover informações sobre como as salvaguardas de Cancun[1] foram abordadas e respeitadas. Os requisitos de apresentação do nível de referência de emissões florestais para pagamentos por resultados REDD+ e de construção de um sistema robusto de monitoramento florestal já foram atendidos. O processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil (ENREDD+) teve início em 2010. Sob a coordenação do MMA, esse processo contou com representantes de 58 organizações do governo, da sociedade civil e do setor empresarial, e produziu um documento-síntese em 2011. Uma das principais recomendações foi para criação de um processo formal de elaboração da Estratégia Nacional para REDD+ pelo governo federal. Em 2011, o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), ligado ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), incumbiu a um grupo de trabalho formado por instituições federais  a tarefa de elaborar levantamentos prioritários e essenciais à formulação de uma estratégia de REDD+ em escala nacional. Em 2012, dirigentes do governo federal e dos governos estaduais da Amazônia Legal trabalharam juntos no âmbito da Força-Tarefa para alcançar um entendimento em aspectos-chave dessa estratégia. A minuta final da Estratégia Nacional para REDD+ foi consolidada pelo MMA, com a participação do Ministério da Fazenda (MF), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2014, tomando em consideração os insumos produzidos desde 2010, bem como as decisões do Marco de Varsóvia para REDD+. No âmbito do Governo, discute-se agora qual o melhor instrumento para adotá-la formalmente. Uma primeira avaliação indicou que o formato mais apropriado para esse instrumento seria um decreto presidencial mas, face à complexidade que envolve a tramitação de um decreto que requer a avaliação e a assinatura por vários ministérios, cogita-se outro instrumento para viabilizar a ENREDD+ em prazo mais reduzido. A ENREDD+ visa habilitar o Brasil a acessar os incentivos para REDD+ acordados no âmbito da Convenção-Quadro, por meio da coordenação e da promoção de sinergias entre as diversas políticas públicas que têm como objetivo reverter a perda de florestas. Seus principais objetivos são:

  • Apoiar a convergência e a coordenação entre políticas públicas de mudança do clima no setor florestal nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal;
  • Integrar as estruturas de governança e os instrumentos vigentes nas políticas de mudança do clima e florestas, maximizando seu potencial de contribuição para a mitigação da mudança global do clima;
  • Mobilizar recursos internacionais em escala compatível com a ambição de mitigação de gases de efeito estufa definida para o setor de florestas na Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A Comissão Nacional para REDD+, prevista na ENREDD+, por sua vez, tem por objetivo coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Estratégia. Importante salientar que a instância proposta não se sobrepõe a qualquer outra existente da atual governança do tema florestas. Para cumprir seus objetivos, a Comissão Nacional contará com representantes do Governo Federal, dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil organizada. Para o desempenho de suas atividades, a Comissão Nacional para REDD+ contará com insumos do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+, criado pelo Ministério do Meio Ambiente para o desenvolvimento de submissões técnicas para a Convenção-Quadro. Poderá também ser apoiada por Câmaras Consultivas Temáticas ad hoc, sobretudo em assuntos técnicos ou que demandem conhecimentos específicos. O texto da ENREDD+ atribui à Secretaria-Executiva da Comissão Nacional para REDD+ o papel de entidade nacional para REDD+ junto a Convenção sobre Mudança do Clima. No caso específico do tema salvaguardas de REDD+, as discussões com a sociedade e as partes interessadas tiveram início com a realização da oficina “Implementação de Salvaguardas Sociais e Ambientais na Estratégia Nacional para REDD+” em 2011, que contou com a participação de diversas organizações da sociedade civil. Em 2012, o MMA constituiu o Painel Técnico com especialistas da sociedade civil com o objetivo de tratar o tema das salvaguardas no contexto brasileiro. O relatório de levantamento produzido por esse Painel serviu de base para a elaboração do primeiro sumário de informações sobre salvaguardas do Brasil. O MMA trabalha, agora, no desenvolvimento do sistema de informação sobre as salvaguardas. Para isso, abriu chamada pública e tem recebido indicações dos membros do Painel Técnico a fim de envolver no debate o maior número possível de técnicos preparados e atuantes no tema. Esse processo tem ocorrido em paralelo às gestões governamentais para a instituição da ENREDD+, que o recepcionará. O trabalho será desenvolvido por meio de reuniões presenciais, no Ministério do Meio Ambiente, sendo a primeira agendada para 20 de maio. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação para REDD+ do Ministério do Meio Ambiente, no e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

 

Published in Notícias Principais


  • 10/07/16
  • 21h00

Recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e foram apresentados pela ministra Izabella Teixeira nesta quarta-feira (22/04) Por: Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta quarta-feira (22/04), o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que destinará R$ 66,5 milhões em recursos não reembolsáveis para monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma Amazônia, entre outras ações previstas nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs). Nos últimos 13 anos, foram investidos um total de R$ 48 milhões. Agora, com esse edital e outros projetos apoiados pelo Fundo Amazônia entre 2012 e 2015, o montante chega a R$ 200 milhões, o que corresponde a 20% dos recursos do Fundo Amazônia. Os recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. Esse é o primeiro edital de apoio à PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. “Os projetos aprovados estão na rota do combate ao desmatamento e às queimadas”, reiterou a ministra, citando o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). TERRAS PROTEGIDAS As oito propostas selecionadas abrangem 40 terras indígenas, cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia e vão envolver 73 povos, distribuídos em 905 aldeias. A expectativa é beneficiar 96.221 indígenas. Juntos, os proponentes têm um papel fundamental na conservação ambiental e no combate ao desmatamento. No bioma Amazônia, existem 324 terras indígenas. “Somos orgulhosos de fazer parte desse projeto com participação direta dos povos indígenas. Suas terras são cruciais para a sustentabilidade”, comemorou a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, que destacou a parceria de 32 anos com o governo brasileiro. A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, com aporte da ordem de 1 bilhão de dólares. Izabella Teixeira anunciou que “uma segunda fase de cooperação começará a ser discutida em breve com o Ministério do Meio Ambiente (MMA)”. ÍNDIOS PROTAGONISTAS O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além de produção de energia solar em terras indígenas. O representante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Toya Manchineri, exaltou “a importância da iniciativa para o controle das mudanças climáticas.” Das oito propostas, uma é gerida diretamente pelos índios: a da Associação Floresta Protegida, dos índios Kayapó e Las Casas, do estado do Pará, que receberá R$ 6,9 milhões. As demais são de organizações indigenistas: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre). ASHANINKA Na ocasião, também foi assinado o financiamento de R$ 6,5 milhões ao povo Ashaninka, situado na fronteira do Acre com o Peru, representado por Francisco Pianko. Esse foi o primeiro financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedido diretamente a povos indígenas. “Apresentar um projeto foi um processo novo para nós. É um momento em que os povos indígenas podem dar as suas contribuições para manter a floresta, as tradições e desenvolver de forma sustentável”, apontou Pianko. QUEBRA DE PARADIGMA O presidente da Funai, Flávio de Azevedo, destacou que as terras indígenas são os espaços mais preservados da Amazônia. “Esses projetos representam uma quebra de paradigma sobre a postura tutelar da sociedade brasileira em relação aos indígenas”, afirmou. Também participaram da cerimônia o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; o diretor de infraestrutura social, meio ambiente, agropecuária e inclusão social do BNDES, Henrique Paim; e os secretários de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral; e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. SELEÇÃO Oito propostas foram contempladas pelo edital do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, entre as 20 enviadas. Destas, 13 passaram na etapa de habilitação documental e avaliação cadastral, fase preliminar feita pelo BNDES. Os projetos habilitados foram encaminhados à Comissão de Avaliação, composta pelo MMA, Funai, Coiab e BNDES. POLÍTICA PÚBLICA A PNGATI conta com um Comitê Gestor (órgão de governança) que, além de coordenar a execução dessa política pública, é responsável pelo acompanhamento e monitoramento de ações. Instalado em 30 outubro de 2013, o Comitê Gestor é constituído por oito representantes do movimento indígena brasileiro e oito representantes de órgãos do Governo Federal.   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)  (61) 2028.1227
 

Published in Notícias Principais


  • 10/07/16
  • 21h00

Recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e foram apresentados pela ministra Izabella Teixeira nesta quarta-feira (22/04) Por: Letícia Verdi – Edição: Sérgio Maggio A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou, nesta quarta-feira (22/04), o resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que destinará R$ 66,5 milhões em recursos não reembolsáveis para monitoramento e fiscalização ambiental em terras indígenas no bioma Amazônia, entre outras ações previstas nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs). Nos últimos 13 anos, foram investidos um total de R$ 48 milhões. Agora, com esse edital e outros projetos apoiados pelo Fundo Amazônia entre 2012 e 2015, o montante chega a R$ 200 milhões, o que corresponde a 20% dos recursos do Fundo Amazônia. Os recursos integram a Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. Esse é o primeiro edital de apoio à PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. “Os projetos aprovados estão na rota do combate ao desmatamento e às queimadas”, reiterou a ministra, citando o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). TERRAS PROTEGIDAS As oito propostas selecionadas abrangem 40 terras indígenas, cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia e vão envolver 73 povos, distribuídos em 905 aldeias. A expectativa é beneficiar 96.221 indígenas. Juntos, os proponentes têm um papel fundamental na conservação ambiental e no combate ao desmatamento. No bioma Amazônia, existem 324 terras indígenas. “Somos orgulhosos de fazer parte desse projeto com participação direta dos povos indígenas. Suas terras são cruciais para a sustentabilidade”, comemorou a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, que destacou a parceria de 32 anos com o governo brasileiro. A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, com aporte da ordem de 1 bilhão de dólares. Izabella Teixeira anunciou que “uma segunda fase de cooperação começará a ser discutida em breve com o Ministério do Meio Ambiente (MMA)”. ÍNDIOS PROTAGONISTAS O investimento fomentará atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além de produção de energia solar em terras indígenas. O representante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Toya Manchineri, exaltou “a importância da iniciativa para o controle das mudanças climáticas.” Das oito propostas, uma é gerida diretamente pelos índios: a da Associação Floresta Protegida, dos índios Kayapó e Las Casas, do estado do Pará, que receberá R$ 6,9 milhões. As demais são de organizações indigenistas: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre). ASHANINKA Na ocasião, também foi assinado o financiamento de R$ 6,5 milhões ao povo Ashaninka, situado na fronteira do Acre com o Peru, representado por Francisco Pianko. Esse foi o primeiro financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedido diretamente a povos indígenas. “Apresentar um projeto foi um processo novo para nós. É um momento em que os povos indígenas podem dar as suas contribuições para manter a floresta, as tradições e desenvolver de forma sustentável”, apontou Pianko. QUEBRA DE PARADIGMA O presidente da Funai, Flávio de Azevedo, destacou que as terras indígenas são os espaços mais preservados da Amazônia. “Esses projetos representam uma quebra de paradigma sobre a postura tutelar da sociedade brasileira em relação aos indígenas”, afirmou. Também participaram da cerimônia o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; o diretor de infraestrutura social, meio ambiente, agropecuária e inclusão social do BNDES, Henrique Paim; e os secretários de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral; e de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. SELEÇÃO Oito propostas foram contempladas pelo edital do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, entre as 20 enviadas. Destas, 13 passaram na etapa de habilitação documental e avaliação cadastral, fase preliminar feita pelo BNDES. Os projetos habilitados foram encaminhados à Comissão de Avaliação, composta pelo MMA, Funai, Coiab e BNDES. POLÍTICA PÚBLICA A PNGATI conta com um Comitê Gestor (órgão de governança) que, além de coordenar a execução dessa política pública, é responsável pelo acompanhamento e monitoramento de ações. Instalado em 30 outubro de 2013, o Comitê Gestor é constituído por oito representantes do movimento indígena brasileiro e oito representantes de órgãos do Governo Federal.   Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)  (61) 2028.1227
 

Published in Notícias Principais


  • 10/07/16
  • 21h00
Fim do conteúdo da página