Nos dias 29 e 30 de outubro ocorreu em Oslo, Noruega, o Oslo REDD Exchange 2013. O evento reuniu mais de 400 representantes de governos e da sociedades civil engajados no tema REDD+ para discutir os avanços feitos até o momento e os novos desafios que se apresentam para este tema. Os participantes identificaram os seguintes desafios da agenda de mudança do clima e florestas para o efetivo estabelecimento e implementação de iniciativas REDD+: A abordagem de paisagem; Pagamentos por resultados; Análise, conceitos e desenvolvimento metodológico; Cadeias produtivas relevantes para REDD+. Estes foram os temas de palestras de especialistas convidados que respondiam perguntas feitas por moderadores e pela plateia. Foram dois dias intensos de discussões sobre estes temas. No dia anterior a abertura do REDD Exchange, o instituto de pesquisa norueguês Cícero organizou o Brazilian Day, com finalidade de promover um dia de discussões com representantes brasileiros do governo e da sociedade civil e com stakeholders do mundo todo sobre o Fundo Amazônia. O Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Carlos Klink participou da abertura do evento e fez uma apresentação sobre o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia - PPCDAM e os resultados alcançados pelo Brasil até o momento. Também fizeram apresentações, o Secretário Carlos Nobre do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o professor Raoni Rajão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e responsável pelo Fundo Amazônia Guilherme Lacerda, o especialista e criador do Fundo Amazônia Tasso Azevedo e a representante da sociedade civil e ex- representante deste setor no COFA Adriana Ramos. Este foi um dia amplo debate sobre os avanços do Fundo Amazônia e os desafios ainda existentes.  A plenária do Oslo REDD Exchange teve em sua abertura um discurso bastante positivo da nova Ministra de Meio Ambiente da Noruega. Em seguida, na segunda plenária, a discussão passou a ser sobre os progressos feitos em nível nacional em REDD+ nos países convidados, dentre eles Peru, Tanzânia e Brasil. O Secretário Carlos Klink representou o Brasil nesta plenária. No decorrer do segundo dia, a delegação brasileira, composta por representantes do MMA e do BNDES, participou de uma série de reuniões bilaterais. Esta foi uma oportunidade para os representantes brasileiros se encontrarem com os representantes do novo governo e do parlamento norueguês, assim como com representantes da sociedade civil e da mídia norueguesa. No terceiro dia, mais reuniões bilaterais foram feitas e a delegação brasileira participou também das discussões técnicas e temáticas. No fechamento do Oslo REDD Exchange o discurso da representante da Norad, Sra Villa Kulild, foi também bastante positivo e apontou para uma nova abordagem para REDD+, mais ampla, considerando o impacto de políticas públicas na paisagem, e levando em consideração o papel do setor privado e a importância de se considerar o impacto das cadeias produtivas.

Quatro dias para países discutirem o desenvolvimento de REDD+
Entre os dias 8 e 11 de outubro ocorreu em Palangkaraya, Indonésia, reunião da "Parceria Interina de REDD+", com objetivo de promover o diálogo entre países envolvidos sobre REDD+. Participaram da reunião representantes de 30 países em desenvolvimento e desenvolvidos que são Partes da UNFCCC e participam das negociações de REDD+, assim como vários representantes da sociedade civil e entidades de pesquisa.  No primeiro dia de reuniões o objetivo foi promover a troca de experiências entre os países parceiros presentes sobre o "Country Needs Assessment", ou a avaliação das necessidades de investimentos de readiness em REDD+ destes países. A representante do Brasil, servidora Leticia Guimarães, fez uma pequena apresentação oral sobre as abordagens utilizadas pelo governo brasileiro na definição de áreas prioritárias para investmentos para a promoção da redução do desmatamento na Amazônia e de como os planos de ação da Amazônia e do Cerrado conversam com a estratégia nacional de REDD+ em elaboração. Apresentações interessantes foram feitas pela UN-REDD e outros países neste tópico. Por demanda dos participantes na última reunião, este ano a reunião ocorreu em país conhecido por suas iniciativas de REDD+, o que permitiu visitas de campo a projetos demonstrativos em implementação na Indonésia. Foram eleitos três projetos em áreas de conservação de turfeira. Dois dos projetos a serem visitados tinham um foco voltado para a agricultura sustentável e o bem-estar das comunidades locais e um deles em uma área de conservação permanente. Os projetos são parte da estratégia da Indonésia para REDD+ que adota uma abordagem de paisagem com investimentos em áreas onde não existem florestas para reduzir a pressão em áreas de florestas nativas. Ainda no segundo dia na parte da tarde a atividade consistiu em apresentações de projetos e atividades demonstrativas de REDD+ em implementação na Indonésia. A província de Palangkaraya foi eleita pelo governo da Indonésia como a província demonstrativa de REDD+ para a estratégia nacional.
APROXIMAÇÃO No terceiro dia o foco das discussões foi na aproximação (matchmaking) entre os países desenvolvidos (investidores) e países em desenvolvimento que estão implementando REDD+. O objetivo é reduzir o gap de financiamento para REDD+ e dar escala para as atividades em implementação e planejadas até o momento. Neste sentido, a programação do evento contava com um bazar, onde os financiadores apresentavam suas iniciativas e os países em desenvolvimento circulavam entre os vários balcões aprendendo um pouco mais sobre estes programas. A representante do Brasil apresentou o status do desenvolvimento de REDD+ no Brasil e o Fundo Amazônia como uma oportunidade para países em desenvolvimento que necessitam de investimentos em sistemas de monitoramento florestal. Esta iniciativa foi bem recebida por todos. A Parceria Interina de REDD+ foi o foco do quarto e último dia. Como nenhum país apresentou sua candidatura para chefiar esta inciativa tal decisão foi adiada para Varsóvia. Foram discutidos os progressos feitos este ano tendo como co-chairs os governos da Noruega e da Indonésia. Ficou entendido que os objetivos elencados para este ano foram em sua maioria alcançados e que o formato promovido pelos co-chairs para aproximação entre países foi muito bem vindo pelos Parceiros.  Ficou também entendido que a promoção de diálogos regionais como o de agosto na República Dominicana é uma demanda de países africanos e asiáticos. Além disso foi feita uma apresentação sobre a VRD (a base de dados voluntários de REDD+) onde tanto países doadores como países em desenvolvimento informam de forma voluntária quais foram os investimentos recebidos para REDD+ a cada ano. A próxima reunião da Parceria será em 10 de novembro, antes da abertura da COP19. MMA/SMCQ

Políticas de longo prazo já começam a apresentar resultados, diz ministra. LUCIENE DE ASSIS O Brasil é o país que mais reduziu a emissão de gases que provocam o efeito estufa do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Este esforço precisa ser reconhecido como um ativo da sociedade brasileira, numa futura negociação legalmente vinculante de obrigações com todos os países. A posição foi defendida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar do encerramento do Seminário Clima em Debate – Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no final da tarde desta quinta-feira (17/10). A ministra enfatizou as conquistas já obtidas pelo país em relação ao debate e à construção de agendas positivas sobre mudanças climáticas, desmatamento, geração de energia limpa, redução de emissões de gases de efeito estufa, florestas, resíduos sólidos, entre outros pontos. Segundo ela, os resultados dessas políticas de longo prazo refletem-se em conquistas com a redução do desmatamento em mais de 80%, nos últimos anos, além de ser “o país com a matriz de energia elétrica mais limpa do mundo”. DESAFIO GLOBAL Izabella Teixeira ressaltou que o Brasil, diante do desafio global direcionado às mudanças climáticas, tem realizado um esforço voluntário na redução do desmatamento e das emissões de gases, entre outros aspectos, mantendo uma vantagem considerável e importante em relação às demais nações do planeta. Considera essencial o envolvimento dos países desenvolvidos e das nações emergentes no processo, já que todos têm o compromisso de fazer com que a sustentabilidade ambiental se converta em ativos geradores de progresso. “Só possível se conquistar com a erradicação da pobreza, da miséria e com a geração de empregos”. Os desafios, insistiu a ministra, são enormes na busca de soluções e diálogo político envolvendo o Parlamento e os diversos segmentos da sociedade, porque as negociações vão influenciar os tomadores de decisões. O avanço em relação às políticas de mudanças climáticas, de desmatamento, passam pela mobilização de senadores e deputados, responsáveis pelas leis que regulam as ações desencadeadas pelo governo federal, como a nova Lei Florestal, da qual deriva o Cadastro Ambiental Rural, que deve estar implantado em todo o país nos próximos meses. “Estamos vivendo um momento especial em direção ao futuro e o Brasil tem condições de liderar o discurso global com ênfase na redução da pobreza, do desemprego e das desigualdades sociais, mas a sociedade precisa se comprometer como um todo”, disse Izabella Teixeira. O seminário foi realizado pelos integrantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e do Senado. O objetivo foi promover o debate sobre a Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas.

Combate ao desmatamento deve conciliar medidas voltadas para as áreas ambiental e social, diz Izabella. LUCAS TOLENTINO O combate ao desmatamento da Floresta Amazônica deve conciliar medidas voltadas para as áreas ambiental e social. A afirmação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (16/10), aos integrantes de dez órgãos do governo federal que integram a Comissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O encontro teve o objetivo de avaliar e definir prioridades para os próximos anos.  Criada em 2003 com a instituição do PPCDAm, a comissão executiva busca monitorar, acompanhar e propor medidas para superar eventuais dificuldades na implantação do plano. A política de combate ao desmatamento é uma estratégia tático-operacional, com ações e metas claramente definidas. Para isso, a comissão é formada por membros de dez ministérios e pelo Gabinete Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. MUDANÇA DE PATAMAR A reunião marca o início dos trabalhos dessa instância de governança plano sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Antes disso, o PPCDAm era coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. “Há uma mudança de patamar”, declarou a ministra Izabella Teixeira. “O grupo precisa ter um caráter mais analítico em face dos resultados que já foram alcançados até agora com os recordes de redução do desmatamento.” O objetivo da comissão é aliar as ações em execução de monitoramento e controle do desmatamento a políticas ligadas aos habitantes da região amazônica. De acordo com Izabella, 25 milhões de pessoas vivem no local. “Existe, também, um lado social e econômico do desenvolvimento sustentável da Amazônia”, ressaltou a ministra. “Além da redução preciso procurar soluções para os povos da Amazônia.” CLIMA Os esforços para frear o desmatamento contribuem para diminuir a liberação de gás carbônico e para combate o aquecimento global. A ministra salientou os compromissos do país na redução das emissões dos gases de efeito estufa. “Esse assunto tem uma envergadura política para o Brasil no cenário nacional e internacional”, afirmou. “O PPCDAm é um dos instrumentos mais importantes para as políticas ligadas às mudanças climáticas”, acrescentou o subchefe Adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck. O PPCDAm é um esforço governamental que busca contribuir para a transição do atual modelo de crescimento predatório, considerando a importância da floresta em pé, dos recursos naturais associados e da promoção de meios econômicos e sociais. É convergente, nesse aspecto, com as demais iniciativas públicas e privadas que tenham, em seu conceito e prática, essa mesma finalidade. Desde a sua criação, em 2003, o PPCDAm fomentou a elaboração de políticas públicas que respondessem aos desafios de reduzir o desmatamento na Amazônia. Assim, à medida que o plano delimita seus objetivos e metas, o governo precisa responder com ações, iniciativas e projetos para resolução do problema. Deste modo, ao longo de seus quase dez anos de execução (2004-2013), o PPCDAm conseguiu alçar a questão da redução do desmatamento a importante orientador das políticas públicas, sejam elas ambientais, agrícolas, sociais, econômicas ou industriais.