Outras políticas federais relevantes

A Estratégia Nacional para REDD+ busca promover a convergência e complementariedade de políticas de mudança do clima, florestas e biodiversidade. Relacionamos abaixo os principais marcos legais referentes a essas áreas:

Em conformidade com as salvaguardas de REDD+, a ENREDD+ confere especial atenção à causa indígena, tendo como referência os seguintes marcos legais: