Submetida a versão modificada do FREL C

Após 4 meses de análise pelo time de especialista internacionais, Brasil submeteu a versão modificada do FREL C

Em janeiro de 2018 o Brasil realizou a submissão de um novo nível de referência para o bioma Amazônia, o FREL C. O documento em breve permitirá o cálculo de novos resultados de REDD+ no bioma Amazônia no período entre 2016 e 2020, bastando para isso finalizar o processo de avaliação pelos especialistas internacionais da lista da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (da sigla em inglês UNFCCC). O Ministério do Meio Ambiente, juntamente com especialistas do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ (GTT REDD+) tem trabalhado desde março de 2018 em contato com o Secretariado da UNFCCC e com os especialistas responsáveis pela avaliação do FREL C.

Após algumas rodadas de esclarecimentos sobre a submissão, bem como adequações propostas pelos avaliadores, em 28 de maio de 2018 foi encaminhada ao Secretariado a versão final do FREL C. Com a versão modificada à disposição, os avaliadores contam com um prazo de oito semanas para a publicação de um relatório de avaliação, período em que novamente mantém contato com a equipe de especialistas brasileiros para adequações ao texto final do relatório. Apenas após a conclusão desta etapa é que se tornam disponíveis no Lima REDD+ Information Hub tanto o relatório de avaliação como o documento de submissão do FREL C em sua versão modificada. Tão logo disponível na plataforma da UNFCCC, o MMA torna públicos os mesmos documentos no Info Hub Brasil.

AS SUBMISSÕES TÉCNICAS DE REDD+

Segundo a Decisão 12/CP.17, Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês) que desejem ter reconhecimento internacional de seus resultados de REDD+ precisam submeter um nível de referência de emissões florestais (FREL na sigla em inglês). Desde 2014 o Brasil tem realizado submissões técnicas à UNFCCC, entre documentos de FREL e de Anexos Técnicos sobre REDD+, para os biomas Amazônia e Cerrado.

O reconhecimento de um expressivo volume de resultados de redução do desmatamento no bioma Amazônia foi possível por meio das submissões do Primeiro e do Segundo Anexos Técnicos, respectivamente em 2014 e em 2016. Ambos os Anexos Técnicos, que são encaminhados juntamente ao Relatório Bienal de Atualização (BUR na sigla em inglês), relatam reduções de emissão ocorridas entre os anos 2006 e 2015. Usavam como parâmetro o primeiro FREL Amazônia encaminhado à UNFCCC. Contudo, só após a disponibilização dos dados de desmatamento na Amazônia em 2015 foi possível calcular o nível de referência para resultados até 2020.

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