2° Sumário de Salvaguardas do Brasil está disponível para contribuições

O segundo sumário de informações sobre a implementação das salvaguardas de Cancun pelo Brasil está disponível à sociedade brasileira para coleta de contribuições. O documento estará disponível até o dia 15 de novembro de 2017. Interessados em enviar sugestões ao documento devem utilizar a planilha abaixo, e enviá-la para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. utilizando como assunto do email: [Segundo Sumário][Contribuições].

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Segundo Sumário de Salvaguardas

O documento apresenta informações sobre a implementação das salvaguardas de REDD+ no Brasil quando da implementação de ações para redução das emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia, em consistência com o Anexo Técnico sobre REDD+ junto ao Segundo Relatório Bienal de Atualização do Brasil, submetido à UNFCCC em fevereiro de 2017. Traz informações sobre como as salvaguardas têm sido abordadas e respeitadas pelo Brasil a partir de 2011, incluindo o alcance de resultados de REDD+ (por meio do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e políticas correlatas) e o uso de recursos de pagamentos por resultados por meio do Fundo Amazônia.

O documento foi desenvolvido a partir de orientações da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas (CCT-Salv), estabelecida pela Comissão Nacional para REDD+ para subsidiar o desenvolvimento e implementação do tema. Durante os trabalhos da CCT-Salv, desde sua criação até a finalização deste Sumário, a experiência dos seus membros foi essencial para a construção da interpretação e conceitualização das salvaguardas no contexto brasileiro. Foi igualmente importante para identificar, reconhecer e retratar as iniciativas no país que contribuem para o respeito das salvaguardas nas ações que levam a resultados de REDD+ e nas iniciativas que usam os recursos provenientes destes pagamentos.