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MMA reúne Estados do bioma Cerrado
Região enfrenta pressão gerada pela agricultura mecanizada, pecuária e produção do carvão vegetal
ESTRATÉGIAS De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, Carlos Klink, o bioma enfrenta, desde a década de 1970, pressão elevada em função do desmatamento gerado pela agricultura mecanizada, pecuária e produção do carvão vegetal para atender à demanda da indústria siderúrgica. O objetivo da reunião foi exatamente estabelecer estratégias destinadas a conter a perda da vegetação nativa desse bioma, com o uso de diferentes instrumentos de proteção, como as regras gerais instituídas pela nova Lei Florestal nº 12.651/2012 e pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). O novo Código Florestal prevê que as propriedades rurais do Cerrado preservem pelo menos 20% de suas áreas. E o desafio, hoje, segundo Klink, é incentivar a produção rural sem a conversão de novas áreas. A gerente de Mudanças do Clima e Florestas da SMCQ/MMA, Letícia Guimarães, lembrou que é preciso, também, estabelecer estratégias que reduzam a degradação florestal, que tem como vetores as queimadas e a extração ilegal de madeira.
OPORTUNIDADES Desde 2012, o MMA tem coordenado o processo de desenvolvimento de um sistema de informações sobre salvaguardas, buscando a interlocução com diferentes setores da sociedade civil e poder público. A partir daí, as ações se concentraram na organização de grupos voluntários e reuniões pontuais que ofereçam insumos preliminares para as etapas iniciais de organização do sistema. A última oportunidade se deu em maio deste ano, quando foi realizada chamada pública, a fim de envolver no debate o maior número possível de técnicos preparados e atuantes no tema. O processo se deu em paralelo às gestões governamentais para a instituição da Estratégia Nacional para REDD+, que o recepcionará. O plano inicial era desenvolver o trabalho por meio de reuniões presenciais, no Ministério do Meio Ambiente.
GOVERNANÇA A estratégia nacional de REDD+ define como um país em desenvolvimento reduzirá suas emissões oriundas de desmatamento e degradação com apoio financeiro, técnico e tecnológico internacional adequado e previsível. Em relação às estratégias nacionais de REDD+, a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP-16< realizada em Cancun, em 2010, indicou que os países considerassem as causas de desmatamento e degradação florestal; as questões fundiárias e de governança florestal; as questões de gênero e as sociais. Desde então o MMA coordena o debate em torno das negociações para a criação de uma Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+). Em julho de 2011, se iniciaram as atividades do Grupo de Trabalho Interministerial sobre REDD+ (GT REDD+), com foco na construção de uma visão compartilhada no governo federal sobre o tema REDD+ e o instrumento "estratégia nacional de REDD+" como parte da Política Nacional da Mudança do Clima. A estratégia nacional para REDD+ se encontra em seu estágio final de aprovação.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: (61) 2028-1165
MATERIAL DA REUNIÃO Lista de presença Ajuda-memória Slides
MMA apresenta boletim sobre desmatamento aos Estados amazônicos
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, na reunião realizada com os Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal no dia 17/8, um boletim com análises sobre o desmatamento nos Estados. Além das análises, o documento trazia dados sobre a situação do Cadastro Ambiental Rural, os Projetos do Fundo Amazônia e os Planos Estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento. Acesse aqui os boletins na íntegra
SISREDD+: Em construção
Com base em recomendação do grupo voluntário, o Ministério do Meio Ambiente agora investe na metodologia para avaliação de salvaguardas de REDD+
Desde o ano de 2012, o Ministério do Meio Ambiente tem coordenado o processo de desenvolvimento de um sistema de informações sobre salvaguardas, buscando a interlocução com diferentes atores da sociedade civil e poder público. Desde então, as ações se concentraram na organização de grupos voluntários e reuniões pontuais, que proveram insumos preliminares para as etapas iniciais de organização do sistema. A última oportunidade se deu em maio de 2015, quando foi realizada chamada pública, a fim de envolver no debate o maior número possível de técnicos preparados e atuantes no tema. Esse processo se deu em paralelo às gestões governamentais para a instituição da Estratégia Nacional para REDD+, que o recepcionará. O plano inicial era de desenvolver o trabalho por meio de reuniões presenciais, no Ministério do Meio Ambiente. Logo na primeira reunião, ao se detalhar sobre o processo de estruturação da parte computacional do sistema, foi apontada a necessidade de um processo melhor estruturado de construção da metodologia para avaliação da implementação das salvaguardas de Cancun pelo Brasil. No entendimento do grupo, seria nessa etapa que se dariam as discussões fundamentais, o que demandaria engajamento pelo grupo e investimento pelo MMA. Assim, atendendo a esta recomendação, informamos que o processo de trabalho do grupo voluntário sobre salvaguardas está interrompido temporariamente. O MMA tem buscado levantar recursos para a contratação de um serviço especializado que conduzirá o desenvolvimento de uma metodologia para avaliar a implementação das salvaguardas de Cancun pelo Brasil. Esse processo envolverá o contato com partes interessadas relevantes, etapa em que potencialmente se retomam os contatos com o grupo voluntário que vem sendo constituído desde maio. Contudo, é importante salientar que a discussão sobre salvaguardas de REDD+ continuará a ser promovida pelos diferentes meios, sobretudo pelo site REDD+ Brasil. Em resposta a notas informativas (como a nº 2 e a nº 6), artigos sobre a visão do processo de construção do tema salvaguardas e informes sobre submissões brasileiras à UNFCCC, estará aberto o espaço para participação livre, por meio de comentários e críticas enviadas ao e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
MMA participa do Congresso Mundial sobre Florestas
A Gerência de Mudança do Clima e Florestas (GMCF) do Ministério do Meio Ambiente enviou um representante para integrar a delegação brasileira que participa do XIV Congresso Mundial sobre Florestas promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês). O evento está ocorrendo em Durban, África do Sul, entre os dias 7 e 11 de setembro de 2015. O Congresso tem como foco a necessidade de governos, da sociedade civil e do setor privado impulsionarem seus investimentos nas florestas como um elemento chave para a promoção do desenvolvimento sustentável. Letícia Guimarães, Gerente da GMCF, participará do Terceiro Fórum do Standing Comitee on Finance (SCF, na sigla em inglês, ou Comitê Permanente sobre Finanças em tradução livre) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). O evento faz parte da programação do Congresso e discutirá abordagens para o financiamento de iniciativas para o setor de florestas. Os principais objetivos são: 1. Promover coordenação e coerência entre as fontes, mecanismos e instrumentos para a provisão de fundos para investimentos em florestas; 2. Trocar experiências e desenvolver o conhecimento sobre os desafios relacionados a aspectos financeiros de REDD+ e de outras atividades do setor de uso da terra e florestas, para que possam contribuir para a mitigação e a adaptação à mudança do clima. O site em português da FAO traz algumas informações sobre o Congresso. Mais informações estão disponíveis nos sites do evento (em inglês, espanhol e francês). Links abaixo: XIV Congresso Mundial sobre Florestas: http://www.fao.org/about/meetings/world-forestry-congress/en/ Terceiro Fórum do SCF: http://unfccc.int/cooperation_and_support/financial_mechanism/standing_committee/items/9053.php
Brasil e Alemanha apresentam declaração sobre o clima
A presidenta do Brasil, Dilma Rouseff, e a Chaceler Federal da Alemanha, Angela Merkel, assinaram uma declaração conjunta acerca da cooperação entre os dois países nos assuntos relacionados à mudança do clima. A declaração inclui compromissos importantes para a cooperação no setor de mudança do uso da terra e froresta. A doação de 100 milhões de Euros ao Fundo Amazônia até 2020 e o apoio alemão à restauração ou reflorestamento de 5 milhões de hectares de áreas degradadas são exemplos de como a cooperação bilateral pretende contribuir para a mitigação da mudança do clima no setor. A declaração inclui ainda compromisso nos setores energético (geração e eficiência energética), urbanístico e de áreas protegidas. A declaração teuto-brasileira reforça o comprometimento dos dois países para que se chegue a um acordo climático ambicioso e bem sucedido na próxima Conferência das Partes de Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que será realizada em novembro e dezembro em Paris, França. Acesse aqui a declaração na íntegra
MMA reúne Estados Amazônicos para coordenação em REDD+
Reunião de representantes do MMA e dos governos estaduais destaca a importância de unificar ações capazes de reduzir emissões por desmatamento
O governo federal debateu, com autoridades locais, formas de fortalecer programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, reuniu-se, nesta segunda-feira (17/08), com secretários de Meio Ambiente dos Estados que compõem a Amazônia brasileira para analisar meios de implantar políticas voltadas para a conservação e recuperação do bioma. A intenção é estreitar esforços e unificar as ações executadas na floresta. De acordo com Gaetani, diversas medidas estão em curso na Amazônia e são responsáveis pela expressiva redução dos índices de desmatamento* nos últimos anos. “É preciso estabelecer um consenso e uma plataforma para trabalhar esse assunto”, defendeu. “No ambiente internacional, as negociações de REDD+ estão evoluindo, mas precisamos de uma linguagem comum.” FINANCIAMENTO Os especialistas finalizaram, em junho, as discussões metodológicas necessárias para o avanço do REDD+. No âmbito das Nações Unidas, foram acordadas três decisões que deverão ser validadas na cúpula marcada para dezembro próximo, em Paris. A principal delas define que as orientações existentes para as salvaguardas de REDD+ são suficientes. Essas salvaguardas garantem, por exemplo, que a questão indígena é respeitada nos projetos em curso. Grande parte das negociações gira em torno dos investimentos financeiros nos programas de REDD+. Para o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, a questão é fundamental para o sucesso das medidas. “Há decisões estruturantes no que diz respeito ao financiamento”, exemplificou. “Também é preciso se concentrar no tipo de desenvolvimento que buscamos para o país e para as demais regiões.” Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165
Prodes confirma queda no desmatamento em 2014
Números consolidados mostram queda de 15% no período de agosto de 2013 a julho de 2014.
Clima: está na hora de reflorestar
Especialistas e representantes dos governos brasileiro e alemão defendem, em Brasília, a conservação ambiental como atrativo econômico
O combate ao desmatamento e o incentivo à conservação florestal aparecem entre as principais medidas para alcançar o desenvolvimento sustentável. Em rodada de discussões na Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, realizada nesta quarta-feira (19/08), em Brasília, especialistas e representantes dos governos do Brasil e da Alemanha defenderam a importância de ações como manejo e recuperação dos biomas na agenda ambiental. O principal desafio apontado no debate é definir as medidas futuras que devem ser adotadas em diversas instâncias. De acordo com o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, ações que serão tomadas em médio prazo serão decisivas. “O Brasil alcançou consistentemente bons resultados no combate ao desmatamento”, afirmou. “Agora, é preciso olhar para frente e partir para o reflorestamento.”
ECONOMIA FLORESTAL Para Klink, a construção de um mercado baseado no valor da floresta em pé é essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável. “O uso sustentável da biodiversidade e da economia florestal é o caminho”, defendeu. Segundo ele, o País já vem executando ações nesse sentido. “A agricultura de baixo carbono é um dos focos do governo federal”, exemplificou o secretário. Também foram apontadas como soluções as iniciativas no âmbito de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) – mecanismos capazes de cortar a liberação de gases de efeito estufa gerados pela supressão de vegetação, o que inclui a conservação dos estoques de carbono florestal. “Esse é um mercado que trabalha por soluções eficientes para a questão”, sintetizou o diretor-geral para Políticas Europeias e Internacionais para o Clima da Alemanha, Franzjosef Schafhausen.
SAIBA MAIS Apesar de considerado natural, o efeito estufa tem aumentado nas últimas décadas e gerado as mudanças do clima. Essas alterações são fruto do aumento descontrolado das emissões de substâncias como o dióxido de carbono e o metano. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1173
Ministra reúne especialistas para debater florestas e iNDC
A Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reuniu-se com especialistas na tarde ontem, 11/08, para discutir questões relacionadas à participação do setor de Mudança do Uso do Terra e Florestas na proposta brasileira de Contribuição Pretendida Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês). A Ministra tem liderado um processo de discussão e consultas a diversos setores da sociedade para a construção dessa proposta. Os especialistas apresentaram cenários para o desmatamento no Brasil, além de discutirem as particularidades da questão do desmatamento para os diferentes biomas nacionais. A reunião ofereceu insumos importantes para a definição da contribuição brasileira. Recentes acordos e declarações com a China e os Estados Unidos já ofereceram indicativos do que o Brasil deve apresentar como proposta antes da Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês) de Paris da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Os compromissos de zerar o desmatamento ilegal e o de restaurar ou reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030 são exemplos do que o Pais planeja fazer no setor.
Países latino-americanos discutem REDD+ no México
Acesse o link para assistir vídeos e sessões do evento ao vivo
O Programa ONU-REDD e a Comissão Nacional Florestal do México estão promovendo um evento de intercâmbio entre países latino-americanos sobre a implementação do Marco de Varsóvia para REDD+. O encontro ocorre na cidade de Guadalajara entre os dias 11 e 13 de agosto e está inserido no contexto dos esforços de cooperação sul-sul promovidos pelo Programa ONU-REDD.
Os países da região tem avançado na implementação de REDD+, mas se encontram em diferentes estágios desse processo. O evento representa uma oportunidade valiosa para que esses países apresentem suas experiências práticas e discutam os desafios e oportunidades compartilhados.
O Ministério do Meio Ambiente enviou um representante ao evento. Ele compartilhará a experiencia acumulada pelo País no processo de elaboração do Nível de Referência de Emissões Florestais (FREL) para o desmatamento no bioma Amazônia, do anexo técnico de REDD+ e no desenvolvimento do Sistema de Informações sobre as Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+).
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