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Notícias Principais


Foto: Getty Images

A revista britânica The Economist destaca, em sua edição de 23 de agosto, dois artigos sobre ações de REDD+ em países com florestas tropicais. O semanário enumera dados sobre o processo de transição florestal em países tropicais e afirma que há sinais de uma inflexão em direção à conservação de florestas tropicais. No artigo “Seeing the wood” (“Ver a madeira”, em tradução livre), é evidenciada a escala em que ações de REDD+ podem colaborar para a redução da mudança do clima: “Se o Brasil continuasse desmatando no mesmo ritmo de 2005, o país teria emitido, até 2013, um volume adicional de 3.2 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Isso significa que, nesses oito anos, o Brasil logrou reduzir suas emissões de carbono seis vezes mais do que a ultra-verde Alemanha o fez no mesmo período, por meio de um dos regimes mais caros de energia renovável”. A matéria lembra que governos e entidades de outros países “deveriam financiar o programa da ONU destinado a melhorar a gestão florestal em países tropicais, chamado REDD+” A revista The Economist também destaca aspectos de aumento ou redução do desmatamento em diversos países tropicais no artigo “A clearing in the trees” (“Uma clareira nas árvores”, em tradução livre). Segundo a publicação, tanto fatores relativos à gestão florestal quanto aspectos mais amplos, como demografia e regime político, influenciam na conservação florestal. O artigo avalia que alguns fatores de sucesso se repetem na comparação entre os países, como a importância da transparência democrática, das ações de monitoramento e fiscalização e da valorização de populações indígenas. O caso brasileiro é destacado como exemplo de impactos desses e de outros fatores na redução do desmatamento. A publicação recorda que a temperatura global segue a se elevar, as geleiras a derreter e as emissões de carbono a se elevar, para concluir: “em um mundo onde há poucas notícias ambientais positivas, o estado das florestas tropicais é um precioso exemplo”.

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 17h17


  • 05/07/16
  • 00h00

Desde a 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês), foi decidido pela necessidade de países não-Anexo I submeterem Relatório Bienal de Atualização, como medida de prover transparência às ações de mitigação e então garantir acesso a recursos internacionais. Assim, buscando garantir uma melhor qualidade de submissões, entre os dias 16 e 18 de junho o Grupo Consultivo de Especialistas da UNFCCC (CGE na sigla em inglês) promoveu treinamento sobre elementos do referido relatório. A capacitação foi voltada a países da América Latina e região do Caribe, parte de uma série de capacitações que compreenderão ainda África, Ásia e Pacífico. O conteúdo programático foi elaborado para atender a dois objetivos principais: prover informação a técnicos que estarão envolvidos na elaboração do primeiro BUR de seus respectivos países e promover o compartilhamento de informações abordadas pelo relatório. Um ponto recorrente foi a necessidade de aprendizado sobre a elaboração do BUR: sendo essa a primeira versão do relatório, muitas das Partes identificaram obstáculos variados, considerando o arranjo institucional vigente em seus países. A principal razão é que arranjos empregados na elaboração de Comunicações Nacionais poderiam não funcionar adequadamente durante os poucos meses destinados à elaboração do primeiro BUR. O Brasil contou com a participação de três representantes – dois do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ) e um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A troca de experiências demonstrou que o País é um dos que apresentam melhores condições para o cumprimento desta tarefa até dezembro de 2014. Contudo, as deliberações de demais partes convergiram em vários momentos para a posição de que o processo é desafiador: a organização do BUR em um ano em que muitos elaboram também a próxima Comunicação Nacional (como também é o caso do Brasil) demandará grande esforço de coordenação de entidades nacionais.
SMCQ/MMA

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 17h52


  • 05/07/16
  • 00h00

Foto: Leticia Guimarães (SMCQ/MMA)

Progresso até o momento Em Novembro de 2013, na COP 19 em Varsóvia, as Partes chegaram a um acordo sobre uma arquitetura internacional para políticas e incentivos para redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal e o papel da conservação, manejo florestal sustentável e o aumento de estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+). O Marco de Varsóvia para REDD+ é um conjunto de sete decisões que definem aspectos financeiros, metodológicos e institucionais de REDD+ no âmbito da UNFCCC. O Marco de Varsóvia para REDD+ dá início a uma nova etapa para REDD+, com foco na implementação.  Em junho de 2014 em Bonn, o Brasil foi o primeiro país a entregar seu nível de referência de emissões florestais para pagamentos por resultados REDD+. Esse documento é um dos requisitos que países em desenvolvimento devem cumprir para serem elegíveis para o pagamento por resultados REDD+. Em dezembro de 2014 o Brasil apresentará seus resultados alcançados com a redução do desmatamento no bioma Amazônia à UNFCCC através do Anexo Técnico de REDD+ ao Relatório Bienal de Atualização. Estes documentos serão avaliados por especialistas apontados pelo Secretariado da UNFCCC.    O que falta Alguns elementos ainda em discussão para a operacionalização do Marco de Varsóvia para REDD+ são o Portal de Informações sobre REDD+ da UNFCCC (a ser definido em setembro de 2014 em Bonn) e a capitalização do Fundo Verde para o Clima (GCF). O GCF terá um papel chave para canalizar recursos em escala para países em desenvolvimento. O Fundo deve seguir a orientação metodológica das decisões de REDD+ para o pagamento por resultados. A participação ativa de países em desenvolvimento nas discussões do GCF é fundamental para garantir que o GCF desenvolva um modelo adequado para o financiamento de REDD+ que inclua recursos ex ante para a preparação dos países (readiness finance) e o pagamento por resultados ex post.   Outras discussões Restam ainda sob o item de agenda de REDD+ no âmbito da UNFCCC, discussões metodológicas sobre “Joint Mitigation and Adaptation” e os “Non-Carbon Benefits”. Esses dois subitens de agenda foram incluídos sob REDD+ para acomodar os interesses de Bolívia e países africanos respectivamente, que entendem que seus países não se beneficiariam da abordagem de pagamentos por performance consolidada no Marco de Varsóvia para REDD+. A distinção entre esses dois subitens de agenda ainda não é clara. Ambos acreditam no uso de proxies para financiamento de ações nacionais e subnacionais, e ambos defendem que REDD+ deve ir além de mitigação medida em toneladas de carbono. O Brasil acredita que o foco das discussões de REDD+ deve passar para a operacionalização do Marco de Varsóvia para REDD+, e que o alongamento das discussões metodológicas sobre abordagens alternativas no item de agenda REDD+ dá um sinal errado aos stakeholders. Nesse sentido, o País defende que abordagens alternativas a REDD+ sejam discutidas sob um novo item de agenda. Apesar de ter sido apoiada por outros países em desenvolvimento e desenvolvidos, essa proposta não foi aceita por Bolívia e o grupo de países africanos em Bonn. Essas discussões serão retomadas em Lima, na COP 20.  SMCQ/MMA

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 17h55


  • 05/07/16
  • 00h00

Foto: UNFCCC

REDD+ : proposta brasileira de níveis de referência para pagamentos por resultados de mitigação na Amazônia  
Em 6 de junho de 2014 foi realizada em Bonn, Alemanha, a submissão do nível de referência de emissões florestais do Brasil para pagamentos por resultados REDD+. A submissão brasileira marca o início da implementação do Marco de Varsóvia para REDD+ (decisões 9 a15/CP.19) um dos principais resultados da COP 19, realizada em novembro de 2013 na Polônia. A submissão de nível de referência nacional (interinamente subnacional) é componente requerido pela UNFCCC para fins de reconhecimento de resultados de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal, conservação, manejo florestal sustentável e incremento de estoques de carbono florestal (REDD+). A submissão brasileira foi desenvolvida com o apoio de um Grupo Técnico sobre REDD+ criado em Janeiro de 2014. Esse grupo é composto por especialistas de diferentes instituições brasileiras, selecionados por seu conhecimento e experiência no tema uso da terra, mudança de uso da terra e florestas. Insumos produzidos por este grupo serviram de base à elaboração de minuta de submissão, avaliada pelos especialistas na segunda reunião do grupo em maio de 2014. Nesta reunião, os especialistas realizaram o controle de qualidade do conteúdo submetido à UNFCCC. O nível de referência de emissões florestais do Brasil tem como base os dados históricos do monitoramento do desmatamento no bioma Amazônia. As emissões brutas provenientes do desmatamento no bioma Amazônia foram calculadas com base nas metodologias do IPCC e no mapa de carbono do projeto RADAMBRASIL. O Brasil optou por adotar um nível de referência dinâmico, ajustado a cada cinco anos. A submissão brasileira preza pela simplicidade e atende todos requisitos definidos nas decisões de REDD+, incluindo transparência e completude dos dados, bem consistência com o último inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa submetido pelo país à UNFCCC. O nível de referência permitirá comprovar os expressivos resultados de REDD+ atingidos pelo Brasil desde 2006 - veja aqui matéria publicada sobre o tema. O documento traz ainda informações sobre a iminente construção de níveis de referência para outras atividades e outros biomas, começando pelo Cerrado. Essa construção ainda dependente de avanço em ferramentas de sensoriamento remoto utilizadas no monitoramento da cobertura da terra.
Entendendo os níveis de referência Nível de referência de emissões florestais é um termo utilizado no contexto das negociações internacionais sobre mudança do clima na UNFCCC. Segundo a decisão 12/CP.17, parágrafo 7, “níveis de referência florestal são referenciais para avaliar o desempenho de cada país na implementação das atividades referidas na decisão 1/CP.16, n.° 70, expressos em toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano”. Em outras palavras, no âmbito de ações de REDD+, nível de referência define o período de referência e a escala contra a qual as atividades são medidas, em uma perspectiva histórica ou projetada. Tem a função de permitir a avaliação dos efeitos reais de políticas e medidas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), conservação e incremento de estoques. 
As informações utilizadas no cálculo do nível de referência submetido pelo Brasil, bem como o próprio documento de submissão, estão disponíveis no item Definição e Submissão do Nível de Referência de Emissões Florestais do Brasil do menu principal. SMCQ/MMA

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 17h57


  • 05/07/16
  • 00h00
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