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Notícias Principais


Foto: Paulo de Araújo/MMA

Prodes identifica problemas pontuais no Pará, Mato Grosso e Maranhão. LUCAS TOLENTINO
PAULENIR CONSTÂNCIO O Brasil registrou a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde o início do monitoramento, em 1988. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram desmatados 5.843 km2 do bioma, conforme as medições das imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por conta de casos isolados em Estados como Pará, Mato Grosso e Maranhão, os números representam um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 4.571 km2 de desflorestamento, recorde de menor índice. As estimativas preveem que o desmatamento continue a diminuir no País. O Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), também do Inpe, aponta tendência de queda de 24% no comparativo dos dados de agosto a outubro de 2013 com os registrados no mesmo período do ano passado. Os dois índices diferem no que diz respeito à precisão. O Deter acusa alterações de paisagem de pelo menos 25 hectares por meio de imagens capturadas diariamente. Já o Prodes contabiliza corte raso em áreas maiores que 6,25 hectares e é contabilizado no acumulado de 12 meses. RESIDUAL O Mato Grosso está no topo do ranking dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira. Foram 1.149 km2 desmatados entre agosto de 2012 e julho deste ano, contra os 757 km2 verificados no período anterior, equivalente ao crescimento de 52%. O Pará apresentou a maior área desflorestada: 2.379 km2. O número representa aumento de 37% em relação ao período anterior, quando houve 1.741 km2 de floresta devastada no Estado. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que os números refletem casos específicos e afirmou que se reunirá, na próxima semana, com representantes dos governos estaduais para discutir a situação. “O desmatamento voltou de maneira residual em Estados como Mato Grosso e Pará”, observou. De acordo com ela, mais de mil operações de fiscalização foram realizadas na região.  O rigor na fiscalização e na definição das áreas que necessitam de ações mais urgentes está entre as prioridades no combate ao desmatamento. Segundo a ministra, haverá uma revisão nos requisitos que são observados para a entrada e saída na relação de municípios de prioritários. “O Ministério do Meio Ambiente vai rever os critérios da lista”, declarou. “O governo federal não aceita aumento de desmatamento em cima do Cadastro Ambiental Rural (CAR).”” EQUÍVOCOS A série histórica dos sistemas do Inpe representa os dados oficiais do País. Diante disso, Izabella refutou medições equivocadas feitas por organizações não-governamentais. “As pessoas devem ter o sistema próprio de monitoramento para controle social: quanto mais informação houver, melhor”, ponderou a ministra Izabella. “Mas não podem produzir nem usar equivocadamente determinadas informações, afirmando situações que não são verdadeiras do ponto de vista técnico e científico.””  Os levantamentos extraoficiais apresentam baixo grau de acertos. Neste ano, por exemplo, o instituto de pesquisa Imazon errou em 228% a previsão de desmatamento para a Amazônia Legal. A organização não-governamental previa aumento de 92% no corte raso do bioma. O Prodes, no entanto, apontou crescimento bem menor, equivalente a 28%. “São metodologias distintas e objetivos distintos”, ressaltou a ministra Izabella. “A realidade e o dado oficial do Brasil é aquela que o Inpe atesta.”” CONTINUIDADE Durante a entrevista, a ministra comentou os boatos de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria manifestado a suposta intenção de revogar o Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) quando estava no cargo. “As ações e os investimentos de 2008 a 2013 revelam exatamente o contrário”, disse. Para ela, há uma tentativa equivocada de politizar a questão do desmatamento. “Não sou política, sou analista ambiental do Ibama e meu compromisso é combater o desmatamento ilegal nos biomas brasileiros”, salientou. Na avaliação de Izabella, as pessoas que querem desqualificar o ex-presidente estão desinformadas. “Fui ministra no governo Lula e recebi orientação no sentido de coordenar e dar continuidade a ao PPCDAm, um programa aprovado pelas Nações Unidas e agora expandido para os países da bacia amazônica e para o Congo, na África”, disse. INVESTIMENTOS  Ela esclareceu, com base na execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que os gastos e a estrutura que combate o desmatamento ilegal na Amazônia crescem continuamente. Só esse ano foi investido R$50 milhões somente pelo Ibama, sem contar os gastos dos ministérios da Justiça e o Comando do Exército, responsáveis pela logística de apoio às ações. No total, 14 ministérios investem em ações que direta e indiretamente fazem parte do plano. Em 2009 foram gastos R$244 milhões em ações de monitoramento e fiscalização, o mesmo valor de 2010. Já Em 2011 a execução orçamentária chegou a R$255 milhões, subindo para R$262 milhões em 2012 e atingindo R$270 milhões este ano. “Quem está criticando desconhece os dados, disponíveis para qualquer pessoa na internet”, avaliou. Ela repudiou a manipulação dos dados com fins políticos e eleitoreiros o que classificou de irresponsabilidade. “Não houve nenhum corte, e estou falando apenas do investimento brasileiro, sem contar os recursos internacionais”, acrescentou. Os dados do plano foram apresentados à imprensa em coletiva no Ministério. “Temos combatido o desmatamento todos os dias. Nunca tivemos menos de 1.000 pessoas envolvidas com as ações de combate ao desmatamento. Temos fiscais em campo que chegaram a trabalhar 60 dias consecutivos”, afirmou.  Izabella defendeu o novo Código Florestal e rebateu críticas de que o governo estaria promovendo o desmatamento. “Não há a menor possibilidade de regularizar desmatamentos ilegais”, assegurou. Ela classificou os desmatadores ilegais como “crime organizado” e garantiu que com o Cadastro Ambiental Rural será possível saber quem desmatou ilegalmente. Clique aqui e confira os dados do Prodes.

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 17h58


  • 05/07/16
  • 00h00

Foto: Paulo de Araújo/ MMA

Novo acordo climático deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020
LUCAS TOLENTINO O Brasil vai cobrar a adoção de mecanismo para medir a participação de cada país no aquecimento global na 19ª Conferência das Partes de Mudanças Climáticas, a COP 19, iniciada nesta segunda-feira (11/11), em Varsóvia, capital da Polônia. Com papel de destaque na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa, o Brasil negociará, no encontro, esse e outros aspectos ligados ao novo acordo climático que deve ser assinado até 2015 para valer a partir de 2020. A COP é o órgão máximo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), criada, no Rio de Janeiro, em 1992, na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92). Os governantes e gestores dos mais de 170 países membros da UNFCCC se reúnem, todos os anos, para elaborar propostas de mitigação e adaptação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos.
DESAFIO
A cúpula começou com o nível técnico e se estende até o fim da próxima semana, quando ocorrerão as reuniões de alto nível. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, integrará a delegação brasileira nessa segunda etapa das negociações. “O desafio é encontrar soluções inovadoras que permitam a convergência, sem esquecer as distinções entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento”, afirmou Izabella. O objetivo, segundo a proposta brasileira, será a definição de metodologia simples, por parte do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), para quantificar o acúmulo histórico de emissões dos países. “A responsabilidade histórica dos países é uma questão que pode dificultar as negociações” acrescentou. “Esperamos que seja criada uma ferramenta para que todos possam convergir.” 
REDUÇÃO
Os bons resultados brasileiros nas ações de combate ao aquecimento global colocam o país em evidência. O desmatamento caiu 84% em 2012 em relação a 2004, quando foi iniciado o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Além disso, em 2010, o Brasil reduziu em cerca de 10% das emissões de gases de efeito estufa, em comparação aos dados de 1990. “É o dobro, em termos percentuais, do que os países desenvolvidos, juntos, se comprometeram a reduzir”, analisou o diretor de Mudanças Climáticas do MMA, Adriano Santhiago.  Os esforços do Brasil se deram em caráter voluntário, ao contrário do que ocorre com determinados países desenvolvidos, obrigados pelo Protocolo de Kyoto a reduzir em 5% as emissões com base nos dados de 1990. Firmado em 1997 na cidade japonesa, o pacto teve, inicialmente, a adesão de 37 países desenvolvidos, que assumiram diferentes compromissos dentro da meta global de diminuição. Apesar de estar fora do grupo, o Brasil assinou voluntariamente o protocolo e definiu metas próprias de redução no território nacional. 
SAIBA MAIS
Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sofrido alterações que se tornaram as causadoras do aquecimento global. As mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases poluentes, entre eles o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas e econômicas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura e a pecuária.

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 18h01


  • 05/07/16
  • 00h00

Teve início segunda-feira (11), em Varsóvia, Polônia, a 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19). A conferência reune representantes de 190 países para debates com vistas na construção de um acordo para 2015. A expectativa é de que o novo acordo atinja objetivo que o Protocolo de Quioto não cumpriu - pois não compreendeu o principal país emissor (Estados Unidos), nem os países emergentes. A estratégia brasileira vai se concentrar em promover maior participação da sociedade, como forma de prover legitimidade e apoio às metas que venham a ser assumidas. Além disso, há o objetivo de se melhor definir as responsabilidades dos países pela emissão de gases do efeito estufa, o que seria um elemento importante para as regras a vigorarem a partir de 2020. O setor de florestas tem grande peso nessa discussão. A definição de diretrizes metodológicas para REDD+ pode trazer rigor técnico aos resultados obtidos pelas partes. A conferência ocorre até 22 de novembro, mais informações neste site e em http://unfccc.int.

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  • 05/07/16
  • 21h00

Foto: Imagem: Norad

Nos dias 29 e 30 de outubro ocorreu em Oslo, Noruega, o Oslo REDD Exchange 2013. O evento reuniu mais de 400 representantes de governos e da sociedades civil engajados no tema REDD+ para discutir os avanços feitos até o momento e os novos desafios que se apresentam para este tema. Os participantes identificaram os seguintes desafios da agenda de mudança do clima e florestas para o efetivo estabelecimento e implementação de iniciativas REDD+: A abordagem de paisagem; Pagamentos por resultados; Análise, conceitos e desenvolvimento metodológico; Cadeias produtivas relevantes para REDD+. Estes foram os temas de palestras de especialistas convidados que respondiam perguntas feitas por moderadores e pela plateia. Foram dois dias intensos de discussões sobre estes temas. No dia anterior a abertura do REDD Exchange, o instituto de pesquisa norueguês Cícero organizou o Brazilian Day, com finalidade de promover um dia de discussões com representantes brasileiros do governo e da sociedade civil e com stakeholders do mundo todo sobre o Fundo Amazônia. O Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Carlos Klink participou da abertura do evento e fez uma apresentação sobre o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia - PPCDAM e os resultados alcançados pelo Brasil até o momento. Também fizeram apresentações, o Secretário Carlos Nobre do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, o professor Raoni Rajão da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e responsável pelo Fundo Amazônia Guilherme Lacerda, o especialista e criador do Fundo Amazônia Tasso Azevedo e a representante da sociedade civil e ex- representante deste setor no COFA Adriana Ramos. Este foi um dia amplo debate sobre os avanços do Fundo Amazônia e os desafios ainda existentes.  A plenária do Oslo REDD Exchange teve em sua abertura um discurso bastante positivo da nova Ministra de Meio Ambiente da Noruega. Em seguida, na segunda plenária, a discussão passou a ser sobre os progressos feitos em nível nacional em REDD+ nos países convidados, dentre eles Peru, Tanzânia e Brasil. O Secretário Carlos Klink representou o Brasil nesta plenária. No decorrer do segundo dia, a delegação brasileira, composta por representantes do MMA e do BNDES, participou de uma série de reuniões bilaterais. Esta foi uma oportunidade para os representantes brasileiros se encontrarem com os representantes do novo governo e do parlamento norueguês, assim como com representantes da sociedade civil e da mídia norueguesa. No terceiro dia, mais reuniões bilaterais foram feitas e a delegação brasileira participou também das discussões técnicas e temáticas. No fechamento do Oslo REDD Exchange o discurso da representante da Norad, Sra Villa Kulild, foi também bastante positivo e apontou para uma nova abordagem para REDD+, mais ampla, considerando o impacto de políticas públicas na paisagem, e levando em consideração o papel do setor privado e a importância de se considerar o impacto das cadeias produtivas.

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Última modificação em Sexta, 26 de Agosto de 2016, 18h05


  • 05/07/16
  • 00h00
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