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Resoluções da CONAREDD+

Publicado: Quinta, 17 de Novembro de 2016, 17h43 | Última atualização em Sexta, 21 de Dezembro de 2018, 10h31

 

Resoluções n° 1, 2, 3 e 4, de 11 de julho de 2016, que estabelece diretrizes e criam as Câmaras Consultivas Temáticas sobre Salvaguardas, Pacto Federativo e Captação e Distribuição de Recursos Não-Reembolsáveis.

 

Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece os princípios gerais para a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ por meio da Comissão Nacional para REDD+ e de suas Câmaras Consultivas Temáticas.

 

Resolução n° 6, de 6 de julho de 2017, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução n° 7, de 6 de julho de 2017, que define as regras para a elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução nº 8, de 7 de dezembro de 2017, que define as diretrizes para uso dos recursos e o monitoramento dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

 

Resolução n° 9 de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.

 

Resolução n° 10 de 7 de dezembro de 2017, que aprova a elegibilidade de entidade federal e entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução n° 11, de 7 de dezembro de 2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas - CCT-Salvaguardas e restabelece a Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo - CCT-Pacto Federativo.

 

Resolução n° 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

 

Resolução nº 13, de 27 de setembro de 2018, que define elementos para o relatório de monitoramento da implementação dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

 

Resolução nº 14, de 27 de setembro de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2017 e altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

 

Resolução nº 15, de 27 de setembro de 2018, que altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 9, de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.

 

 

 

 

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