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Resoluções da CONAREDD+

Publicado: Quinta, 17 de Novembro de 2016, 17h43 | Última atualização em Segunda, 14 de Fevereiro de 2022, 14h17

Resoluções da Comissão Nacional para REDD+ estabelecida pelo Decreto n° 10.144/2019

 

Resolução nº 1,  de 22 de Julho de 2020,  que cria o grupo de trabalho técnico sobre Salvaguardas.

Resolução nº 2, de 22 de Julho de 2020,  que cria o grupo de trabalho técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de resultados de REDD+

Resolução nº 3, de 22 de Julho de 2020, que reconhece o mercado voluntário de carbono florestal.

Resolução nº 4, de 29 de Outubro de 2021, que adota os indicadores da fase piloto do Sistema de Informações sobre as Salvaguardas de REDD+ do Brasil.

Resolução n° 5, de 29 de Outubro de 2021, que aprova a elegibilidade de entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

 

Resoluções da Comissão Nacional para REDD+ estabelecida pelo Decreto n° 8.579/2015

Resoluções n° 1, 2, 3 e 4, de 11 de julho de 2016, que estabelece diretrizes e criam as Câmaras Consultivas Temáticas sobre Salvaguardas, Pacto Federativo e Captação e Distribuição de Recursos Não-Reembolsáveis.

 

Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece os princípios gerais para a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ por meio da Comissão Nacional para REDD+ e de suas Câmaras Consultivas Temáticas.

 

Resolução n° 6, de 6 de julho de 2017, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução n° 7, de 6 de julho de 2017, que define as regras para a elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia. (Clique aqui para acessar o formulário para demonstrar atendimento às regras para elegibilidade)

 

Resolução nº 8, de 7 de dezembro de 2017, que define as diretrizes para uso dos recursos e o monitoramento dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

 

Resolução n° 9 de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.

 

Resolução n° 10 de 7 de dezembro de 2017, que aprova a elegibilidade de entidade federal e entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução n° 11, de 7 de dezembro de 2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas - CCT-Salvaguardas e restabelece a Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo - CCT-Pacto Federativo.

 

Resolução n° 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

 

Resolução nº 13, de 27 de setembro de 2018, que define elementos para o relatório de monitoramento da implementação dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

 

Resolução nº 14, de 27 de setembro de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2017 e altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

 

Resolução nº 15, de 27 de setembro de 2018, que altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 9, de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.

 

 

 

 

 

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