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Resoluções da CONAREDD+

Publicado: Quinta, 17 de Novembro de 2016, 17h43 | Última atualização em Segunda, 25 de Junho de 2018, 11h11

Resoluções n° 1, 2, 3 e 4, de 11 de julho de 2016, que estabelece diretrizes e criam as Câmaras Consultivas Temáticas sobre Salvaguardas, Pacto Federativo e Captação e Distribuição de Recursos Não-Reembolsáveis.

 

Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece os princípios gerais para a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ por meio da Comissão Nacional para REDD+ e de suas Câmaras Consultivas Temáticas.

 

Resolução n° 6, de 6 de julho de 2017, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução n° 7, de 6 de julho de 2017, que define as regras para a elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução nº 8, de 7 de dezembro de 2017, que define as diretrizes para uso dos recursos e o monitoramento dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

 

Resolução n° 9 de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.

 

Resolução n° 10 de 7 de dezembro de 2017, que aprova a elegibilidade de entidade federal e entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

 

Resolução n° 11, de 7 de dezembro de 2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas - CCT-Salvaguardas e restabelece a Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo - CCT-Pacto Federativo.

 

Resolução n° 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

 

 

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