Resoluções da CONAREDD+

Resoluções da Comissão Nacional para REDD+ estabelecida pelo Decreto n° 11.548/2023

Resolução nº 13,  de 09 de novembro de 2023,  que cria o grupo de trabalho técnico sobre Repartição de Benefícios.

Resolução nº 14,  de 09 de novembro de 2023,  que cria o grupo de trabalho técnico sobre Salvaguardas.

Resolução nº 15,  de 21 de março de 2024,  que cria o grupo de trabalho técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de REDD+.

Resolução nº 16,  de 21 de março de 2024, que estabelece o regimento interno da CONAREDD+.

Resolução nº 17,  de 1 de abril de 2024, que aprova a elegibilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia para acesso e captação de pagamentos por resultados de REDD+ no bioma Cerrado.

Resolução nº 18,  de 1 de abril de 2024, que aprova a elegibilidade da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima para acesso e captação de pagamentos por resultados de REDD+ no bioma Amazônia.

Resoluções da Comissão Nacional para REDD+ estabelecida pelo Decreto n° 10.144/2019

Resolução nº 1,  de 22 de Julho de 2020,  que cria o grupo de trabalho técnico sobre Salvaguardas.

Resolução nº 2, de 22 de Julho de 2020,  que cria o grupo de trabalho técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de resultados de REDD+

Resolução nº 3, de 22 de Julho de 2020, que reconhece o mercado voluntário de carbono florestal. Revogada pelo Art. 6º da Resolução nº 14, de 9 de novembro de 2023.

Resolução nº 4, de 29 de Outubro de 2021, que adota os indicadores da fase piloto do Sistema de Informações sobre as Salvaguardas de REDD+ do Brasil.

Resolução n° 5, de 29 de Outubro de 2021, que aprova a elegibilidade de entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

Resolução n° 6, de 4 de abril de 2022, que cria o Grupo de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas de REDD+.

Resolução n° 7, de 4 de abril de 2022, que cria o Grupo de Trabalho Técnico sobre Mensuração, Relato e Verificação de resultados de REDD+.

Resolução n° 8, de 29 de agosto de 2022, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado nos períodos entre 2011 e 2017 e entre 2018 e 2020. 

Resolução n° 9, de 29 de agosto de 2022, que define as regras para a elegibilidade de Estados do Cerrado e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal neste bioma. 

Resolução n° 10, de 29 de agosto de 2022, que aprova a elegibilidade de entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.  

Resolução n° 11, de 13 de outubro de 2022, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos porresultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2018 e 2019 e altera os anexos Ie II da Resolução CONAREDD+ nº 14, de 27 de setembro de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos porresultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente aos anos de 2016 e 2017.  

Resolução n° 12, de 19 de dezembro de 2022, que aprova a elegibilidade de entidade estadual para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado.

Resoluções da Comissão Nacional para REDD+ estabelecida pelo Decreto n° 8.579/2015

Resoluções n° 1, 2, 3 e 4, de 11 de julho de 2016, que estabelece diretrizes e criam as Câmaras Consultivas Temáticas sobre Salvaguardas, Pacto Federativo e Captação e Distribuição de Recursos Não-Reembolsáveis.  

Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece os princípios gerais para a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ por meio da Comissão Nacional para REDD+ e de suas Câmaras Consultivas Temáticas.

Resolução n° 6, de 6 de julho de 2017, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

Resolução n° 7, de 6 de julho de 2017, que define as regras para a elegibilidade de Estados amazônicos e entidades federais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia. (Clique aqui para acessar o formulário para demonstrar atendimento às regras para elegibilidade)

Resolução nº 8, de 7 de dezembro de 2017, que define as diretrizes para uso dos recursos e o monitoramento dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

Resolução n° 9 de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.

Resolução n° 10 de 7 de dezembro de 2017, que aprova a elegibilidade de entidade federal e entidades estaduais para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.

Resolução n° 11, de 7 de dezembro de 2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas - CCT-Salvaguardas e restabelece a Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo - CCT-Pacto Federativo.

Resolução n° 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

Resolução nº 13, de 27 de setembro de 2018, que define elementos para o relatório de monitoramento da implementação dos acordos de pagamentos por resultados de REDD+.

Resolução nº 14, de 27 de setembro de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2017 e altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 12, de 24 de abril de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2016.

Resolução nº 15, de 27 de setembro de 2018, que altera o anexo único da Resolução CONAREDD+ nº 9, de 7 de dezembro de 2017, que adota a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e dá outras providências à CCT-Salvaguardas.