Acompanhamento e a análise de impacto das políticas públicas
PPCDAm
Clique aqui para fazer o download do documento base da nova fase de implementação do PPCDAm e PPcerrado. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi criado em 2004 e tem como objetivo reduzir de forma contínua o desmatamento e criar as condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia...
Registrado em: Acompanhamento e a análise de impacto das políticas públicas
Última atualização em 17/11/2023, 10h41
- publicado
- 23/09/16
- 17h18
Plano ABC
Clique aqui para fazer o download do Plano ABC. O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa...
- não publicado
- 23/09/16
- 17h17
Políticas estaduais
A legislação ambiental brasileira, com destaque para o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012 e a Lei Complementar nº 140/2011, determinou que a gestão de políticas ambientais e...
- não publicado
- 23/09/16
- 17h10
Outras políticas federais relevantes
A Estratégia Nacional para REDD+ busca promover a convergência e complementariedade de políticas de mudança do clima, florestas e biodiversidade. Relacionamos abaixo os...
- não publicado
- 23/09/16
- 17h12
PPCerrado
Clique aqui para fazer acessar a versão preliminar em consulta pública do PPcerrado. Clique aqui para fazer o download do PPCerrado – 3ª fase (2016 – 2020) Na 15ª...
- não publicado
- 23/09/16
- 17h09
Redes Sociais