Relatório do MMA avalia rodada de reuniões com Estados sobre REDD+

As reuniões entre secretários do Ministério do Meio Ambiente e os secretários estaduais de meio ambiente dos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica foram coordenadas pela Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental e envolveram as Secretarias e Biodiversidade e Florestas, Extrativismo e Desenvolvimento Rural, Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Chico Mendes e o Gabinete da Ministra.  As reuniões tinham por objetivo uma reaproximação com os estados para a implementação de uma agenda florestal coordenada, tendo REDD+ como um ponto de partida. Os encontros constituíram também uma oportunidade de reaproximação com os governos estaduais da Amazônia e uma introdução do tema para a maior parte dos governos estaduais de Cerrado e Mata Atlântica. Durante as reuniões o Ministério do Meio Ambiente apresentou aos estados uma atualização sobre as negociações de REDD+ na UNFCCC e o processo de desenvolvimento e aprovação da Estratégia Nacional para REDD+ e sua relação com as demais agendas florestais do Ministério do Meio Ambiente. Os estados por sua vez apresentaram suas iniciativas florestais e esclareceram algumas dúvidas sobre REDD+. Os diálogos por bioma foram produtivos no intuito de não monopolizar a participação dos estados amazônicos. Foram também interessantes no sentido de mostrar as diferentes perspectivas dos estados em diferentes biomas. Enquanto os estados do bioma Amazônia estão convencidos que o REDD+ será a salvação para a agenda florestal estadual os estados do Cerrado veem o REDD+ como uma das opções para alavancar a importante agenda de uso de instrumentos econômicos para fomentar a agenda de implementação do Código Florestal (visão mais alinhada com a do governo federal). A aprovação da Estratégia Nacional para REDD+ é essencial para a continuação do debate com esses atores em diversas frentes e para a convergência de esforços para o alcance das metas do setor florestal apresentadas pelo Brasil à UNFCCC. Quando publicada, a participação dos estados fora da Amazônia na instância de tomada de decisão da estrutura de governança de REDD+ do Brasil será fundamental e deve ser estimulada. Uma potencial forma de continuar o diálogo mais direto e ativo com os estados é a criação de uma Câmara Consultiva Temática sobre “Pacto Federativo e a Agenda Florestal”. Essa Câmara Consultiva Temática seria responsável por prover insumos para a tomada de decisão pela Comissão Nacional para REDD+. O esforço de coordenação interna no Ministério do Meio Ambiente é fundamental para a implementação de REDD+ e da agenda florestal como um todo. O sinal dado aos estados pelo Ministério do Meio Ambiente com a participação de várias secretarias nessas reuniões foi claro e muito bem recebido. Vários representantes estaduais reconheceram que essa coordenação é um desafio e que reuniões como essas são fundamentais nesse processo.

Faça aqui o download do documento de avaliação das reuniões sobre REDD+ com Estados.