Governadores para Floresta e Clima promove treinamento sobre REDD+

A Força Tarefa dos Governadores para Floresta e Clima (GCF) organizou em Macapá, entre os dias 21 e 23 de maio de 2014, treinamento sobre REDD+ direcionado a técnicos das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. Representada no Brasil pelos Estados membros Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins e pelo Instituto de Conservação e Desevolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), o GCF buscou aprofundar conceitos trabalhados na oficina de 2013, realizada em Cuiabá. Nessa oportunidade, foram discutidos fundamentos de REDD+, tanto em suas dimensões técnicas como políticas, mas com foco em níveis de referência e processo de mensuração, relato e verificação (MRV). Após sessão de abertura conduzida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente do Amapá Grayton Toledo, a programação concentrou os trabalhos do primeiro dia em trazer o estado da arte em diferentes aspectos do tema: atualização sobre o Marco de Varsóvia para REDD+, informações sobre o andamento de Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) e contribuições dos estados nas discussões da ENREDD+. O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Alexandre Avelino realizou exposição sobre o processo de elaboração da ENREDD+, processo coordenado pelo governo federal, mas com envolvimento de diversos atores durante os quatro anos de trabalho. Foram apresentados os elementos principais, em sintonia com compromissos assumidos pelo País no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC na sigla em inglês. No contexto da oficina, as informações sobre a submissão de níveis de referência (veja notícia recente neste link) levantaram o debate sobre papel dos aspectos técnicos nos cenários internacional e nacional. O segundo dia da agenda teve concentração em temas como monitoramento da cobertura da terra, inventário de estoques de carbono e desafios dos planos de prevenção e combate ao desmatamento (PPCDs) estaduais. Quanto à contabilidade de resultados de mitigação, a apresentação do MMA trouxe um importante insumo: a UNFCCC exige alto refinamento técnico das submissões de níveis de referência e resultados de REDD+ nacionais, mas isso não implica na adoção da mesma abordagem na distribuição de benefícios entre os Estados. Os critérios de alocação de recursos serão definidos em processo próprio a se iniciar em 2015, com participação de atores diversos da sociedade. SMCQ/MMA