COP20 define base para acordo climático em Paris

Cúpula também aprovou chamada para que os governos mostrem ações nacionais Com informações de Lucas Tolentino / ASCOM-MMA Os pontos centrais para o novo acordo climático global foram definidos neste domingo (14\12) na COP 20, em Lima. O documento final da Conferência obteve o consenso dos países-membros e mantém conceitos defendidos pelas nações em desenvolvimento.

O texto-base estabelece o caminho para que na COP 21, que ocorrerá em 2015, em Paris, seja firmado o novo acordo do clima, o qual substituirá o Protocolo de Quioto a partir de 2020.
Foi definido que tanto países desenvolvidos quanto em desenvolvimento terão metas de redução de emissões. No entanto, o princípio de "responsabilidades comuns, porém diferenciadas" segue vigente, e os países em desenvolvimento devem ter metas menos audaciosas, dado o histórico de emissões mais elevadas dos desenvolvidos desde o o século XIX. O texto aprovado em Lima retoma elementos considerados importantes, como a manutenção do futuro acordo climático no âmbito da UNFCCC. Para as autoridades nacionais, no entanto, uma discussão mais aprofundada sobre as Contribuições Intencionais Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês) precisará ser feita na Cúpula de 2015, marcada para ocorrer em Paris. Outro ponto importante diz respeito ao apoio para que as nações em desenvolvimento cumpram suas metas. O texto de Lima inclui o financiamento, a capacitação e o fornecimento de tecnologias dentre as obrigações dos países desenvolvidos, e não apenas uma menção genérica.

Além dos elementos para o futuro acordo, a COP 20 estabeleceu o “Chamamento de Lima para a Ação Climática” (tradução livre). O documento determina que os países-membros da Convenção descrevam de forma clara os objetivos propostos a nível doméstico e como eles contribuem para manter o aquecimento global abaixo de 2ºC. O subsecretário-geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, considerou o texto final da COP 20 superior às versões anteriores apresentadas no início da negociação. “A ideia é criar um regime mais robusto”, ressaltou. “Os resultados mostram que todo tempo é indispensável para as negociações de 2015. Não se pode perder um minuto.”