Comitê Orientador define as diretrizes para 2015-2016
O Ministério do Meio Ambiente participou, no dia 25 de junho, da 17ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada na sede do BNDES no Rio de Janeiro. O Comitê é composto por representantes do Governo Federal, dos Governos dos Estados amazônicos e da sociedade civil e tem a função de determinar as diretrizes e acompanhar os resultados obtidos pelo Fundo. Também participaram da reunião representantes do Governo Alemão, um dos doadores do Fundo, e do Governo da Noruega, principal doador.
Durante a reunião foram aprovados o relatório anual de prestação de contas do exercício 2014 e as diretrizes para aplicação de recursos do Fundo Amazônia para o biênio 2015/2016. A pauta incluiu ainda discussões sobre as estratégias de captação de recursos para o Fundo, tanto em âmbito nacional quanto internacional e uma apresentação sobre o balanço da carteira de projetos que já supera 1 bilhão de reais em iniciativas aprovadas e outros 600 milhões em propostas sob consulta ou em fase de análise. Por fim, foram criados Grupos de Trabalho com objetivo de aprimorar a atuação do Fundo e sugerir iniciativas como uma nova Chamada Publica para Projetos Produtivos Sustentáveis.
No dia 24 de junho, a equipe do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA participou de duas reuniões preparatórias, que serviram para discutir e delinear os principais pontos relativos à reunião do dia 25. Uma com a Bancada da Sociedade Civil, no período da manhã, e a outra com a Bancada dos Estados à tarde. Esses reuniões constituíram uma oportunidade importante para que os grupos que compõem o COFA pudessem dialogar sobre o que esperam da atuação do Fundo nos próximos anos.
Relatório de Atividades 2014 - Fundo Amazônia
Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Recursos e Focos de Atuação para o Biênio 2015 E 2016
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