Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ está levantando insumos para aprimorar os relatos do País à UNFCCC
Acesse a Ajuda Memória completa da 4ª reunião do GTT REDD+
Acesse o Programa completo da 4ª reunião com os links para as apresentações realizadas
Em reunião nos dias 4 e 5 de maio de 2015, o Grupo de Trabalho Técnico sobre Redução de Emissões Provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) iniciou uma nova etapa de análise sobre o conceito, o monitoramento e a mensuração da degradação florestal no bioma Amazônia. O objetivo é oferecer subsídios ao governo federal para uma eventual submissão de Nível de Referência de Emissões Florestais para pagamentos por resultados de REDD+ à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que contemple a degradação. Criado em 2003 e atualizado em 2007, o termo REDD+ representa um mecanismo de redução das emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação e inclui a tarefa da conservação florestal, do manejo sustentável, do aumento dos estoques de carbono e do incentivo ao desenvolvimento sustentável. Essa redução representa, portanto, um meio de se atenuar os efeitos da mudança climática. O Grupo de Trabalho, criado no ano passado pela portaria nº 41 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), já realizou três reuniões com o foco de assessorar tecnicamente o desenvolvimento do nível de referência de emissões por desmatamento no bioma Amazônia, submetida pelo Brasil à UNFCCC em junho de 2014. A avaliação dos níveis de referência do desmatamento por especialistas da UNFCCC indicou a importância de o Brasil buscar a mesma análise sobre a degradação florestal, devido a sua relevância no perfil de emissões do país. Participaram dos dois dias de reunião, em Brasília, especialistas do setor público, setor privado e associações ambientais, que fazem parte do GT, além de alguns convidados.    ATUAÇÃO “Estamos conceituando o que é degradação florestal e buscando definir como o País irá abordar a questão em submissões futuras à UNFCCC referentes ao recebimento de incentivos por resultados que o Brasil venha alcançar”, explica a Assessora Técnica que presidiu o encontro, Letícia Guimarães, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Durante a reunião, foi debatido o conceito de degradação, incluindo as abordagens adotadas por outros países em desenvolvimento em suas submissões técnicas de REDD+ à UNFCCC e o tratamento do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) a esse conceito. O monitoramento da degradação florestal pelos sistemas de mapeamento da degradação florestal na Amazônia Brasileira, o DEGRAD e o DETEX, e o sistema de queimadas, também foi foco das discussões do GTT. O Grupo de Trabalho concluiu que o Brasil deve atuar para produzir informações que viabilizem uma submissão de nível de referência de emissões florestais com foco na degradação por queimadas. A submissão pelo Brasil deste nível de referência dependerá do aprimoramento dos sistemas de monitoramento existentes e do desenvolvimento de novas ferramentas. O MMA atuará com parceiros, dentre eles o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para viabilizar a produção de informações mais qualificadas.