REDD+ Brasil

É com grande satisfação que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anuncia o evento lançamento da Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil (ENREDD+). O evento ocorrerá no dia 6 de abril em Brasília. A primeira reunião da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) ocorrerá no dia 7 de abril também em Brasília. Mais detalhes serão disponibilizados em breve. A Gerência de Mudança do Clima e Florestas vem trabalhando intensamente nesses primeiros meses de 2016 para dar início à implementação da ENREDD+. Em novembro de 2015, o Decreto n° 8.576 instituio a CONAREDD+, que será responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da ENREDD+. Para isso, será necessário constituir a CONAREDD+, a partir da nomeação de seus membros, aprovar seu regimento interno e instituir Câmaras Consultivas Temáticas, assim como definir um cronograma para que a estrutura de gestão seja plenamente estabelecida, assuntos que devem compor a pauta da primeira reunião. O MMA, atuando como Secretaria Executiva da CONAREDD+, já recebeu as indicações de representantes dos órgãos de governo federal e estaduais que irão compor a CONAREDD+. A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) indicou como titulares representantes dos Estados do Mato Grosso e Acre e como suplentes representantes do Pará e Rondônia. A seleção dos dois representantes da sociedade civil organizada para a CONAREDD+ se dará por meio de reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC). Convidamos todos a participar da reunião que ocorrerá no dia 11 de março no auditório do MMA localizado na SEPN 505 norte (mais detalhes no fim deste artigo). A expectativa é que a seleção contemple a participação dos diversos setores interessados na implementação de REDD+ pelo Brasil, em especial comunidades tradicionais e povos indígenas. A Portaria de nomeação dos membros da CONAREDD+ será publicada pelo MMA assim que a Secretaria Executiva receber as nomeações de todos os seus representantes. A Secretaria Executiva vem trabalhando também na elaboração de um documento base para apoiar o início da atuação da CONAREDD+ e de suas Câmaras Consultivas Temáticas. Esse material será disponibilizado neste site em breve, para que os interessados apresentem suas contribuições e sugestões de melhoria, antes que esse documento seja apresentado para validação pelos membros da CONAREDD+. O MMA mantém comunicação informal constante com representantes de instituições parceiras, entidades da sociedade civil e do setor produtivo para tratar de aspectos chave para a implementação de REDD+ pelo Brasil.  A aproximação com as partes interessadas será formalizada por meio de um processo de “Diálogos com a Sociedade Brasileira sobre a ENREDD+”, atualmente em fase de elaboração.