REDD+ Brasil

Notas Informativas sobre o Nível de Referência e sobre o Sistema de Informações sobre as Salvaguardas já estão disponíveis para leitura  O Ministério do Meio Ambiente publicou mais duas Notas Informativas sobre temas relacionados a REDD+. Disponibilizamos um breve descritivo sobre elas a seguir: Nível de Referência de Emissões Florestais do Brasil para a Amazônia: traz informações sobre Nível de Referência elaborado pelo País para o bioma Amazônia, fornecendo informações sobre esse documento, o contexto em que se encaixa e a metodologia utilizada para a sua elaboração. (Acesse aqui a Nota Informativa)  
Conceitualização e Desenvolvimento do Sistema de Informações sobre as Salvaguardas de REDD+ no Brasil: traz ao público o processo de construção do Sistema de Informações sobre as Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+), apresentando informações sobre as Salvaguardas, as negociações internacionais que embasam a sua aplicação e os esforços até aqui empreendidos. 
(Acesse aqui a Nota Informativa)

Ministra Izabella Teixeira pede atenção para a obrigatoriedade de redução de gases que provocam o efeito estufa

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira participou, nesta sexta-feira (24/07), da reunião dos governadores Estados amazônicos, em Manaus. Na ocasião, chamou a atenção para a nova base econômica que o Brasil deverá ter a partir do acordo global que deverá ser firmado na 21a Conferência do Clima de Paris (COP), marcada para dezembro. “A agenda de clima é uma agenda de desenvolvimento”, frisou a ministra. Ela aconselhou os governadores a formar “as melhores equipes de meio ambiente” para os seus Estados, incluindo a participação dos secretários de agricultura, infraestrutura, desenvolvimento e planejamento nas discussões ambientais. OTIMISMO Izabella Teixeira disse que está otimista em relação ao acordo que será firmado em Paris e acentuou que, a partir da COP 21, o Brasil terá novas tarefas para combater as mudanças climáticas, mas também novas oportunidades de acesso a recursos financeiros por medidas de redução da emissão de gases de efeito estufa. Ela esteve com os governadores, em Manaus, dois dias depois de copresidir uma reunião para consultas informais sobre clima realizadas a pedido do governo francês, que teve a participação de ministros de 40 países. “O que percebemos nos bastidores é um grande compromisso político de se ter em Paris um grande acordo de fato”, disse. No encontro em Manaus, estavam especialistas responsáveis pelas negociações do Brasil para a COP 21, que foram conhecer as demandas da Amazônia. OBRIGAÇÕES “Todos os países passarão a ter obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa”, advertiu a ministra. “Aquilo que hoje fazemos voluntariamente será objeto de relatórios perante a Organização das Nações Unidas.” Izabella acentuou que Estados e municípios devem estar alinhados para que o Brasil cumpra seus compromissos internacionais relacionados ao clima. O acordo global também trará oportunidades de acesso a recursos financeiros. “Entre os países detentores de florestas e em desenvolvimento, o Brasil tem condições de apresentar à Convenção de Clima o pedido formal de reconhecimento de pagamento por desmatamento evitado”, relatou a ministra. Izabella Teixeira disse que o governo federal está disposto a ampliar parcerias com os demais entes federados. “O País deverá avançar para um novo modelo de governança de clima, onde todas as partes estarão envolvidas com seus direitos, mas também com seus deveres” assegurou. “Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, onde estão nossas florestas, passarão a desempenhar papeis estratégicos no combate às mudanças de clima, usando isso como ativo para o desenvolvimento.”  Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165

Coordenação entre pesquisas pode auxiliar na elaboração de submissões brasileiras à UNFCCC
O Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD) promoveu, no último dia 17 em São José dos Campos, reunião com especialistas do Inpe para discutir as pesquisas em curso neste Instituto referentes à degradação florestal na Amazônia. A reunião foi um dos encaminhamentos do Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ (GTT REDD+) que, em sua última reunião, identificou vários pesquisadores no INPE com trabalhos recentes sobre o tema degradação florestal. Os pesquisadores apresentaram suas ações em curso, perspectivas de conclusão, fornecimento/publicação de dados e desafios, conforme programação. Foram compartilhadas informações sobre os sistemas de monitoramento da cobertura da terra existentes e seu potencial papel na identificação da degradação florestal. Nesse contexto, a degradação por fogo contará com uma importante ferramenta em breve: o mapeamento de focos de calor (Sistema Queimadas) já executado pelo Instituto passará a fornecer informações sobre áreas queimadas.  A interação entre desmatamento e degradação florestal também foi tema, ao se tratar dos ciclos de conversão da floresta. Ainda, foi abordada a mensuração da degradação no bioma Amazônia, onde tratou-se da coleta de dados de campo e do desenvolvimento de modelos, ambos de grande relevância para as estimativas de emissões de gases do efeito estufa advindos desse processo. A reunião foi avaliada positivamente, pois permitiu conhecer iniciativas em diferentes escalas espaciais e temporais que lidam com o fenômeno da degradação florestal. Também forneceu insumos para criação de um plano de trabalho de coordenação entre as pesquisas em andamento no instituto e as ações do MMA, sobretudo no que diz respeito à construção do monitoramento nacional da cobertura florestal. As discussões terão continuidade no âmbito do GTT REDD+. O relato internacional dessas ações no âmbito da UNFCCC depende de processo de elaboração da submissão que envolve o grupo de especialistas tanto na compilação de material como no controle de qualidade técnico do texto da submissão.

Reunião envolveu tópicos como negociações internacionais sobre REDD+ e visões sobre o desenvolvimento do tema no Brasil
Em 15 de julho de 2015 a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) promoveu encontro entre representantes das entidades da sociedade civil mais atuantes no tema mudança do clima e florestas para debater os potenciais rumos e desafios para o desenvolvimento do tema no País. A iniciativa faz parte do contexto de implementação do Marco de Varsóvia para REDD+, que tem sido o foco do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2014. Durante a primeira parte da reunião, o Secretário Carlos Klink buscou trazer a atualização sobre como o MMA se estruturou para conduzir o tema desde o acordo do Marco de Varsóvia para REDD+ no âmbito da Convenção do Clima. O principal ponto de sua fala foi o status do processo de aprovação da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+). A minuta de decreto tramita desde o segundo semestre de 2014 por diferentes ministérios já foi aprovada pelo MMA, Ministério da Fazenda (MF) e Ministério das Relações Exteriores (MRE); é pendente a posição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Secretaria-Geral da Presidência da República. Contudo, Klink informa que a ministra Izabella reconhece a importância do tema e orienta a seguir com seu desenvolvimento do tema, mesmo sem a aprovação do decreto presidencial. Assim, o MMA tem coordenado a construção dos elementos para o reconhecimento de pagamento por resultados - como FREL, Anexo Técnico e SISREDD+. No âmbito internacional, a rodada de reuniões interseccionais em Bonn (SBSTA 42) em junho fechou três pontos: salvaguardas de REDD+, abordagens políticas alternativas e benefícios de não carbono. Desses pontos, o mais relevante é o primeiro, pois se concluiu que o conjunto de orientações atual é suficiente para implementação completa das ações de REDD+ - veja aqui mais sobre o que foi encaminhado nessa reunião do SBSTA. Seguinte às atualizações, os representantes compartilharam suas visões sobre a construção de REDD+, provendo a representantes do MMA as potenciais contribuições de suas respectivas entidades. As discussões orbitaram em grande parte do tempo ao redor dos tópicos de financiamento e instituição da ENREDD+, sobre os quais se salientou ser necessário estruturar uma interlocução mais regular e com espaços adequados para debate de diferentes visões. Para um futuro próximo, identificar espaços para contribuição dos diferentes atores é fundamental. Existem processos em andamento que se relacionam, como a elaboração de submissões brasileiras à Convenção do Clima e o desenvolvimento do SISREDD+. Nesse contexto, contar com o aporte de pessoas e instituições sintonizadas com o tema é valioso harmonizar entendimentos sobre os processos. Como encaminhamentos da reunião, o MMA fica responsável por organizar mais uma oportunidade de diálogo até a COP-21, bem como investigar espaços de contruição, por meio de diferentes meios de interação. Do lado dos interlocutores da sociedade civil, se cobra o acompanhamento mais próximo da tramitação da minuta de decreto presidencial junto aos ministérios que ainda não emitiram parecer.
Visualize aqui a lista de presença da reunião.

O Ministério do Meio Ambiente participou, no dia 25 de junho, da 17ª Reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada na sede do BNDES no Rio de Janeiro. O Comitê é composto por representantes do Governo Federal, dos Governos dos Estados amazônicos e da sociedade civil e tem a função de determinar as diretrizes e acompanhar os resultados obtidos pelo Fundo. Também participaram da reunião representantes do Governo Alemão, um dos doadores do Fundo, e do Governo da Noruega, principal doador. Durante a reunião foram aprovados o relatório anual de prestação de contas do exercício 2014 e as diretrizes para aplicação de recursos do Fundo Amazônia para o biênio 2015/2016. A pauta incluiu ainda discussões sobre as estratégias de captação de recursos para o Fundo, tanto em âmbito nacional quanto internacional e uma apresentação sobre o balanço da carteira de projetos que já supera 1 bilhão de reais em iniciativas aprovadas e outros 600 milhões em propostas sob consulta ou em fase de análise. Por fim, foram criados Grupos de Trabalho com objetivo de aprimorar a atuação do Fundo e sugerir iniciativas como uma nova Chamada Publica para Projetos Produtivos Sustentáveis. No dia 24 de junho, a equipe do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA participou de duas reuniões preparatórias, que serviram para discutir e delinear os principais pontos relativos à reunião do dia 25. Uma com a Bancada da Sociedade Civil, no período da manhã, e a outra com a Bancada dos Estados à tarde. Esses reuniões constituíram uma oportunidade importante para que os grupos que compõem o COFA pudessem dialogar sobre o que esperam da atuação do Fundo nos próximos anos.   Relatório de Atividades 2014 - Fundo Amazônia Diretrizes e Critérios para Aplicação dos Recursos e Focos de Atuação para o Biênio 2015 E 2016

Saiba mais sobre o COFA

Declaração conjunta dos líderes do Brasil e dos Estados Unidos reforça o comprometimento e a cooperação entre os dois países perante os desafios da Mudança do Clima e a proteção das florestas
Acesse a declaração na íntegra
A presidente Dilma Rouseff e o presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, divulgaram, na tarde de hoje, uma declaração conjunta sobre o compromisso dos dois países para adotar medidas ambiciosas para a mitigação e a adaptação à Mudança do Clima. A declaração delineou medidas para se iniciar uma agenda robusta de cooperação entre os dois Estados em ações de redução de emissões nos setores de mudança do uso da terra e florestas, agricultura e energia, bem como para pesquisa e desenvolvimento e para financiamento ligado à Mudança do Clima. Além da criação de um Grupo Técnico sobre Mudança do Clima (GTMC) composto por representantes de alto escalão dos dois países. Segundo a declaração: “o Brasil implementará políticas com vistas à eliminação do desmatamento ilegal, em conjunto com o aumento ambicioso de estoques de carbono por meio do reflorestamento e da restauração florestal. Para tanto, o Brasil pretende restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030”.
Transcrevemos abaixo o trecho que traz as principais provisões sobre o setor de mudança do uso da terra e florestas.
Cooperação sobre Uso Sustentável da Terra Como parte do novo GTMC, Brasil e Estados Unidos promoverão ações em florestas, agricultura e uso da terra com vistas a contribuir para mitigação e resiliência à mudança do clima, assim como a estimular o crescimento econômico. Ambos os países são líderes em conservação florestal e inovação agrícola e vêm implementando programas setoriais de uso da terra destinados a aumentar a mitigação e a ampliar a capacidade de adaptação. Brasil e Estados Unidos comprometem-se a adotar novos e melhores modelos de gestão de suas florestas, terras agrícolas e pastagens, com o objetivo de aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas e florestais, salvaguardar os múltiplos serviços por eles prestados e, ainda, compartilhar esse conhecimento com outros países. Brasil e Estados Unidos empreenderão as seguintes ações, entre outras: • Reforçar o progresso na redução da degradação florestal e na prevenção do desmatamento, inclusive pelo aumento da produtividade de terras agrícolas e de pastagens;
• Lançar um Programa Binacional de Investimentos em Florestas e Uso da Terra com vistas a melhorar as condições de atração de investimentos no manejo sustentável de florestas e na restauração florestal, que encorajem a prestação de serviços ecossistêmicos, fortaleçam a resiliência, mitiguem a mudança do clima e contribuam para melhorar os fluxos de renda dos agricultores. Tal programa incluiria a convocação de um Fórum Público-Privado para Investimento Florestal Inovador e o lançamento de um Grupo Binacional de Peritos governamentais destinados a melhorar as condições para investimento florestal em ambos os países. Tais iniciativas deverão identificar e auxiliar a formulação de mecanismos financeiros e de mitigação de risco apropriados, com o objetivo de aumentar financiamentos privados para a restauração florestal;
• Estabelecer parcerias tecnológicas para pesquisa básica e aplicada sobre espécies nativas para promover a aceleração de projetos de restauração florestal;
• Aprofundar a cooperação sobre monitoramento, relatoria e verificação das emissões florestais e estoques de carbono florestal;
• Prosseguir na identificação e na adoção de práticas de agricultura de baixo carbono para fomentar a agricultura sustentável e aumentar a produtividade no setor;
• Revitalizar o trabalho da Aliança Global de Pesquisa sobre Gases de Efeito Estufa oriundos do setor agrícola (GRA);
• Aprofundar esforços de colaboração com vistas a reforçar a pesquisa científica que apoie agricultores, nos nossos países e no mundo, na adaptação e na mitigação dos impactos da mudança do clima;
• Assinar Declaração de Intenções entre o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Serviço Florestal dos Estados Unidos sobre soluções para incêndios florestais em ambientes tropicais, tecnologia da informação para o monitoramento e manejo de incêndios florestais e treinamento de gestores, cientistas e tecnologistas; e 
• Buscar oportunidades para coordenar a assistência técnica em países e regiões prioritários no reflorestamento, monitoramento de florestas, produção de bioenergia e agricultura de baixo carbono. As áreas prioritárias incluem, conforme seja o caso, a bacia do Congo, a bacia Amazônica e os Estados insulares do Caribe.

Especialistas encaminharam definições finais para a COP 21 em Paris As discussões metodológicas necessárias para o avanço na implementação de REDD+ no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para o Clima (UNFCCC) foram encerradas no último dia 8 na Conferência sobre Mudança do Clima realizada na cidade de Bonn, Alemanha. O Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice - SBSTA (Órgão Subsidiário para Orientação Científica e Tecnológica, em tradução livre), responsável por essas discussões, em sua 42ª sessão definiu um conjunto de 3 decisões a serem encaminhadas às Partes e formalizadas na COP 21, em Paris, que encerram as necessidades de mais direcionamento aos países que desejam implementar REDD+. As definições acordadas durante a 42ª sessão do SBSTA dizem respeito a:
1.       Salvaguardas de REDD+: com o esboço de decisão acordado em Bonn, definiu-se que o arcabouço de orientações é suficiente para a implementação plena de atividades de REDD+. Houve menção positiva aos Sumários de Informação sobre as Salvaguardas submetidos à UNFCCC, entre os quais encontra-se o do Brasil. 2.       Abordagens Políticas Alternativas: com o esboço de decisão acordado, ficou definido que as entidades financiadoras poderão oferecer recursos e suporte técnico para tais iniciativas, e que os países em desenvolvimento que desejarem desenvolver tais atividades terão a plataforma online da UNFCCC à disposição para compartilharem suas experiências e informações. Como exemplo de Abordagem Política Alternativa, citamos os esforços conjugados de mitigação e adaptação (JMA, na sigla em inglês) para o manejo integral e sustentável de florestas . 3.       Benefícios de não carbono: segundo o texto acordado, conclui-se que aspectos relativos a benefícios não relacionados a carbono não constituirão um requisito para o recebimento, por parte dos países em desenvolvimento, de apoio para a implementação de atividades de REDD+, tampouco para o recebimento de pagamentos por resultados. Os países serão, no entanto, encorajados a contemplar, avaliar e reportar tais benefícios de acordo com suas respectivas circunstâncias, caso julguem conveniente. O SBSTA é um órgão vinculado à UNFCCC que reúne especialistas e negociadores internacionais e dedica-se, entre outras coisas, a questões relacionadas às atividades de REDD+. Dentre os pontos discutidos, salvaguardas é de particular interesse para o Brasil neste momento em que avança a discussão sobre o tema em âmbito nacional. Segundo Leticia Guimarães, Gerente de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, integrante da delegação brasileira em Bonn, “As negociações de REDD+ se concluem com o envio dessas decisões do SBSTA 42, uma vez que serão aprovadas na COP 21 em Paris. Agora os países em desenvolvimento passam para a fase de implementação, seguindo o Marco de Varsóvia e demais decisões acordadas sob a UNFCCC. O que inclui essa última decisão sobre as informações a serem incluídas no Sumário sobre a implementação das Salvaguardas de REDD+". Acesse o documento com as definições do SBSTA (Disponível apenas em inglês)

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Fundação SOS Mata Atlântica apresentaram os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, para o período de 2013 a 2014. A divulgação ocorreu no Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado em 27 de maio. Baseado na análise de imagens de satélites, o estudo apontou desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 Km², de remanescentes florestais nos 17 estados da Mata Atlântica no período de 2013 a 2014, uma queda de 24% em relação ao período anterior (2012-2013), que registrou 23.948 ha. Nesta edição do estudo, o Piauí foi o Estado campeão de desmatamento, com 5.626 ha. Um único município piauiense, Eliseu Martins, foi responsável por 23% do total dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 ha. É o segundo ano consecutivo que o Atlas observa padrão de desmatamento nos municípios da região sul do Estado. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em municípios da mesma região, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e Alvorada do Gurguéia (2.460 ha). Acesse a notícia completa publicada pelo Inpe