Secretário Carlos Klink recebe sociedade civil para debater REDD+

Reunião envolveu tópicos como negociações internacionais sobre REDD+ e visões sobre o desenvolvimento do tema no Brasil
Em 15 de julho de 2015 a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) promoveu encontro entre representantes das entidades da sociedade civil mais atuantes no tema mudança do clima e florestas para debater os potenciais rumos e desafios para o desenvolvimento do tema no País. A iniciativa faz parte do contexto de implementação do Marco de Varsóvia para REDD+, que tem sido o foco do Ministério do Meio Ambiente (MMA) desde 2014. Durante a primeira parte da reunião, o Secretário Carlos Klink buscou trazer a atualização sobre como o MMA se estruturou para conduzir o tema desde o acordo do Marco de Varsóvia para REDD+ no âmbito da Convenção do Clima. O principal ponto de sua fala foi o status do processo de aprovação da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+). A minuta de decreto tramita desde o segundo semestre de 2014 por diferentes ministérios já foi aprovada pelo MMA, Ministério da Fazenda (MF) e Ministério das Relações Exteriores (MRE); é pendente a posição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Secretaria-Geral da Presidência da República. Contudo, Klink informa que a ministra Izabella reconhece a importância do tema e orienta a seguir com seu desenvolvimento do tema, mesmo sem a aprovação do decreto presidencial. Assim, o MMA tem coordenado a construção dos elementos para o reconhecimento de pagamento por resultados - como FREL, Anexo Técnico e SISREDD+. No âmbito internacional, a rodada de reuniões interseccionais em Bonn (SBSTA 42) em junho fechou três pontos: salvaguardas de REDD+, abordagens políticas alternativas e benefícios de não carbono. Desses pontos, o mais relevante é o primeiro, pois se concluiu que o conjunto de orientações atual é suficiente para implementação completa das ações de REDD+ - veja aqui mais sobre o que foi encaminhado nessa reunião do SBSTA. Seguinte às atualizações, os representantes compartilharam suas visões sobre a construção de REDD+, provendo a representantes do MMA as potenciais contribuições de suas respectivas entidades. As discussões orbitaram em grande parte do tempo ao redor dos tópicos de financiamento e instituição da ENREDD+, sobre os quais se salientou ser necessário estruturar uma interlocução mais regular e com espaços adequados para debate de diferentes visões. Para um futuro próximo, identificar espaços para contribuição dos diferentes atores é fundamental. Existem processos em andamento que se relacionam, como a elaboração de submissões brasileiras à Convenção do Clima e o desenvolvimento do SISREDD+. Nesse contexto, contar com o aporte de pessoas e instituições sintonizadas com o tema é valioso harmonizar entendimentos sobre os processos. Como encaminhamentos da reunião, o MMA fica responsável por organizar mais uma oportunidade de diálogo até a COP-21, bem como investigar espaços de contruição, por meio de diferentes meios de interação. Do lado dos interlocutores da sociedade civil, se cobra o acompanhamento mais próximo da tramitação da minuta de decreto presidencial junto aos ministérios que ainda não emitiram parecer.
Visualize aqui a lista de presença da reunião.