Fórum de Florestas Tropicais 2018

Fórum de Florestas Tropicais reuniu participantes de diferentes países e representantes brasileiros de diversos setores da sociedade

A cada dois anos ocorre em Oslo o Fórum de Florestas Tropicais (TFF da sigla original em inglês), evento que reúne principais lideranças e especialistas na proteção de florestas tropicais e no cumprimento de requisitos para pagamentos por resultados de REDD+. É o principal evento político-técnico da área, com representação de alto nível e especialistas de todos os países engajados na agenda. Nesta edição de 2018, realizada nos dias 27 e 28 de junho, o fórum teve por objetivo celebrar os resultados e identificar desafios remanescentes 10 anos após REDD+ ser inserido na agenda da negociação da Convenção-Quadro da Nações Unidas sobre Mudança do Clima (na sigla em inglês UNFCCC). O evento figurou como oportunidade também para promover estratégias para que o setor florestal ajude a alcançar as ambições do Acordo de Paris e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Apesar do cunho político das representações de governo, a diversidade do público é valorizada nas edições do TFF, de forma a incluir nos debates às visões de governos nacionais e subnacionais, ONGs, cientistas, povos indígenas e comunidades locais. Afinal, as iniciativas de REDD+ em diferentes escalas e abordagens podem prover informações valiosas sobre os desafios ainda a serem enfrentados na implementação deste instrumento financeiro pelos países em desenvolvimento.

A participação do Brasil reafirmou o compromisso do País com a agenda de mudança do clima e florestas. Em fala na plenária de abertura, o ministro do Meio Ambiente Edson Duarte valorizou o resultado de 75% da redução das emissões por desmatamento alcançado pelo País no mesmo período em que o produto interno bruto brasileiro aumentou 30%, o que desvincula o crescimento econômico do aumento de emissões no setor florestal. Isso se deve em grande medida à iniciativa do Brasil de combater o desmatamento por meio de planos de ação de prevenção e combate ao desmatamento muito antes do surgimento do ato normativo internacional sobre REDD+. Uma demonstração clara do engajamento brasileiro na redução de emissões pelo combate ao desmatamento é o compromisso firmado na NDC brasileira, que retrata o nível de ambição ao propor uma redução absoluta de emissões para o conjunto da economia.

Os cenários para um futuro próximo da agenda também foram debatidos nos dois dias de TFF. Para garantir a proteção das florestas nos próximos anos e, consequentemente, a trajetória de redução de emissões para países em desenvolvimento, a cooperação internacional é fundamental. A mobilização de recursos financeiros de pagamentos por resultados deve ocorrer em escala compatível com a ambição de países em desenvolvimento em produzir resultados de REDD+. Os representantes do Ministério do Meio Ambiente salientaram a importância de pagamentos efetuados ao Fundo Amazônia principalmente pela Noruega e Alemanha, fundamentais para a distribuição de benefícios em diferentes escalas no Brasil - seja apoiando governos, academia, sociedade civil e comunidades tradicionais, seja viabilizando a cooperação entre outros países com florestas tropicais. O secretário de Mudança do Clima e Florestas Thiago Mendes reforçou: "A expectativa é de que a gente consiga identificar meios para ampliar e chegar a um novo patamar de financiamento na área florestal, e, assim, intensificar ainda mais as ações de proteção no Brasil, além de replicar essa liderança brasileira em outros países".