MMA e representantes de estados do bioma Cerrado discutem regras de acesso a recursos de pagamentos por resultados de REDD+

Oficina técnica teve como objetivo definir estratégias e propostas para a CONAREDD+
 

Representantes de órgãos ambientais dos 12 estados que fazem parte do bioma Cerrado se reuniram na última terça-feira (31), em Brasília, na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em uma oficina que marcou o início do processo de engajamento nas discussões sobre pagamentos por resultados de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). Os representantes discutiram estratégias e propostas a serem discutidas na Comissão Nacional para REDD+ que irão definir a distribuição dos limites de captação de resultados do bioma Cerrado (entre 2011 e 2020) entre os estados e o Governo Federal e as regras de elegibilidade junto à Comissão Nacional de REDD+.  

A oficina teve um nivelamento de informações sobre REDD+, no contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Clima (UNFCCC) e sobre a Estratégia Nacional de REDD+. Representantes do Estado do Mato Grosso fizeram uma apresentação, pela manhã, sobre a experiência no processo de elegibilidade perante a CONAREDD+ e captação de recursos por resultados de REDD+, apresentando o Programa REM MT. No período da tarde, as discussões foram sobre a metodologia de distribuição de resultados e critérios de elegibilidade adotados para o bioma Amazônia e a viabilidade e adequação para o bioma Cerrado. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e expor informações sobre políticas de combate ao desmatamento ilegal e de conservação da vegetação nativa sendo por eles adotadas.

A oficina foi conduzida pelo MMA, com o apoio do PNUD, e faz parte do aprimoramento da implementação da Estratégia nacional para REDD+, ao engajar os estados nas discussões da política nacional e fortalecer as capacidades institucionais para a captação por resultados. O Projeto Floresta+ Amazônia prevê atividades até 2026. A oficina ocorrida em 31/05 foi o primeiro encontro para a discussão da agenda de REDD+ com os estados do Cerrado e terá seguimento em julho.  

O Projeto Floresta+ Amazônia

O Brasil foi pioneiro na captação de recursos por resultados de REDD+ no Fundo Verde do Clima com o projeto Floresta+ Amazônia, por resultados alcançados no bioma. O PNUD é a agência implementadora do projeto. Com os recursos recebidos do Fundo, são desenvolvidas políticas para fortalecer os serviços ambientais na região, a conservação e a recuperação da vegetação nativa e o fortalecimento da Estratégia Nacional para REDD+.