COP 22: GCF promove diálogo sobre REDD+

O Fundo Verde para o Clima (GCF, por sua sigla em inglês) promoveu diálogo sobre a operacionalização de pagamentos por resultados de REDD+, no dia 12 de novembro, durante a COP22. O Ministério do Meio Ambiente participou do debate ao lado de representantes da República Democrática do Congo, da Alemanha e da Noruega. O objetivo foi compartilhar experiências e lições aprendidas, vez que decisões da UNFCCC dão mandato ao GCF para operacionalizar pagamentos por resultados de REDD+ e na última reunião do Conselho Diretor do GCF, em outubro de 2016, foi aprovada decisão para que o secretariado desenvolva um programa piloto para pagamentos por resultados de REDD+.

Como pontos a serem considerados pelo GCF e baseado na experiência brasileira, a representante do MMA, Leticia Guimarães, pontuou a necessidade de uma estrutura de governança nacionalmente estabelecida, como a Comissão Nacional para REDD+. Assim, as orientações do GCF a esse respeito devem ser flexíveis o suficiente para acomodar diferentes realidades nacionais.

Leticia Guimarães enfatizou que as regras para a implementação de REDD+ foram definidas no Marco de Varsóvia para REDD+ e que o GCF deve estar focado em questões operacionais para a implementação, ressaltando o Fundo Amazônia como o principal instrumento financeiro de REDD+ em operação. Reforçou que recursos de pagamentos por resultados podem ser uma estratégia para inovação no alcance dos compromissos climáticos.