Incentivos econômicos serão a nova estratégia contra desmatamento
Nova fase do PPCDAm e PPCerrado incluirá eixo de instrumentos normativos e econômicos para combate do desmatamento, além de elencar ações prioritárias até 2020
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, presidiu hoje, 15 de dezembro, na sede do MMA, reunião com representantes de alto nível dos 17 ministérios integrantes do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm) e Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimada do Cerrado (PPCerrado) - clique aqui para acessar o documento-base. Durante o encontro foram apresentadas as versões finais dos dois planos para serem validadas e lançadas em seguida.
O lançamento dos planos ocorre em meio a uma aceleração na taxa de desmatamento na Amazônia, que segundo a taxa preliminar do PRODES/INPE chegou ao patamar de 8.000 km² em 2016.
Inovação
A nova fase de ambos planos trará um novo eixo de aperfeiçoamento dessa política, que consiste em instrumentos normativos e econômicos, cujo objetivo é criar mecanismos que incentivem a economia de base florestal. E que contribuam para o desenvolvimento de uma matriz produtiva, economicamente competitiva e com menor impacto possível sobre a floresta.
Os Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento – PPCDAm e PPCerrado – são instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, que estabelece metas de redução para o desmatamento na Amazônia em 80% e em 40% no Cerrado 40% até o ano de 2020.
“Os objetivos dos planos não se restringem às ações de fiscalização e controle, que são fundamentais para a redução no curto prazo”, comenta Thelma Krug, diretora do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento (DPCD/MMA). Segundo ela, “eles preveem também ações relacionadas ao ordenamento fundiário e territorial e ao fomento às atividades produtivas sustentáveis, formando os três eixos de atuação do PPCDAm e PPCerrado”.
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