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MMA acompanha missão do Programa REM no Mato Grosso e no Acre

Publicado: Segunda, 10 de Abril de 2017, 17h29 | Última atualização em Terça, 11 de Abril de 2017, 18h07

foto MT

Um representante do MMA acompanhou a missão dos representantes responsáveis pelo Programa REDD+ for Early Movers (REM) do Banco de Desenvolvimento KfW e da agência de cooperação GIZ, ambos vinculados ao governo da Alemanha, e representantes dos Governos de Mato Grosso, nos dias 29 e 30 de março, e do Acre, 03 e 04 de abril. A missão ao Acre ainda foi acompanhada por um representante do governo do Reino Unido, Sean Frisby. O objetivo da missão foi o de promover discussões para abordar temas relevantes para a definição dos termos para a celebração de acordos para a implementação de projetos financiados com recursos provenientes de pagamentos por resultados de REDD+ do Brasil. 

A Comissão Nacional para REDD+ vem trabalhando nas definições necessárias para efetivar a descentralização dos pagamentos por resultados de REDD+, o que deve ser concluído até o final de 2017. Com a operacionalização da descentralização, entidades dos governos dos Estados amazônicos e entidades do governo Federal poderão buscar parceiros para a celebração de acordos de pagamentos por resultados de REDD+ do Brasil. Tais acordos serão celebrados em conformidade com o arcabouço legal e normativo estabelecido na esfera Fedral no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês). Os acordos deverão contribuir para a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) e para o atingimento dos objetivos definidos pela ENREDD+.

O acompanhamento da missão por parte do MMA possibilitou a obtenção de informações importantes sobre as negociações em curso. Essas informações serão de grande valia para orientar definições referentes ao processo de descentralização. A presença do MMA também teve como objetivo assegurar alinhamento entre os termos propostos e a implementação da Estratégia Nacional para REDD+.

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