Câmara Consultiva finaliza discussões sobre interpretação das salvaguardas pelo Brasil

A Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas se reuniu no dia 27 de junho e finalizou as discussões sobre a interpretação das salvaguardas de Cancun pelo Brasil. As discussões serviram para consolidar o Documento de conceitualização das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro, que passa agora por ajustes finais para envio à CONAREDD+. A superação dessa etapa marcará a entrega do 1° produto da CCT à CONAREDD+ e possibilitará o avanço no desenvolvimento dos demais produtos, que pendiam da interpretação pelo Brasil das salvaguardas para seu desenvolvimento.

A reunião foi uma oportunidade para os representantes da CCT também conhecerem o funcionamento da Ouvidoria da FUNAI. Um dos produtos da CCT é a elaboração de subsídios para o desenvolvimento de uma ouvidoria sobre as salvaguardas de REDD+. A estratégia do grupo tem sido buscar as experiências existentes e lições aprendidas para a formulçao de tais subsídios. Também foram discutidos o 2° sumário de informações sobre as salvaguardas de Cancun e o desenvolvimento do Sistema de Informações sobre as Salvaguardas.

O encontro foi importante também para o acolhimento dos novos representantes da CCT. Considerando as ausências recorrentes e não justificadas de alguns membros nos encontros anteriores, a CONAREDD+ determinou, em sua reunião 3° reunião ordinária, a destinação dessas vagas a representantes de povos e comunidades tradicionais. Agora, a CCT-Salvaguardas possui 11 representantes de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.

Confira aqui os documentos da reunião.