Submetido novo nível de referência para resultados de REDD+ no bioma Amazônia
Como continuação do primeiro FREL para o bioma Amazônia, o FREL C permitirá aferir resultados alcançados entre 2016 e 2020
Um dos pilares do conceito de REDD+ é de que os resultados devem ser plenamente mensurados, relatados e verificados - processo também conhecido como MRV. Tomando por exemplo a redução do desmatamento, é necessário definir um patamar para se mensurar a redução das emissões e só então se proceder à concretização do pagamento por estes resultados. O nível de referência de emissões florestais (ou FREL como é mais conhecido por sua sigla em inglês) permite o cálculo de emissões em relação ao um cenário construído com base em dados históricos sobre o desmatamento, com o rigor técnico requerido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês).
O Brasil submeteu o primeiro FREL de desmatamento no bioma Amazônia, em junho de 2014. A escolha por esse bioma se deveu a sua área corresponder a 49% do território nacional e suas emissões a mais da metade daquelas do setor de Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas (LULUCF na sigla em inglês). A submissão seguinte de nível de referência se deu somente em 2017, quando o Brasil encaminhou à UNFCCC o FREL de desmatamento no bioma Cerrado, que compreende em área 24% do território nacional. Ambas tomaram por base informações sobre desmatamento até 2010, que eram os dados disponíveis até então. Contudo, o bioma Amazônia, por sua dinâmica de ajuste a cada cinco anos, ainda carecia de um FREL que permitisse aferir resultados entre 2016 e 2020.
Em 15 de janeiro de 2018, o Brasil submeteu à UNFCCC o II FREL Amazônia (ou simplesmente FREL C). Com base em dados de desmatamento produzidos entre 1996 e 2015, o FREL C passará por avaliação de especialistas internacionais durante o primeiro semestre de 2018 e em breve permitirá aferir os resultados de redução do desmatamento mais recentes produzidos pelo Brasil dentro do bioma.
Clique aqui para acessar o II FREL Amazônia (apenas em inglês)
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