MMA e representantes dos estados do bioma Cerrado debatem regras de acesso e distribuição de recursos de pagamentos por resultados de REDD+

O Ministério do Meio Ambiente realizou, no dia 06 de julho, a 2ª Oficina de nivelamento e engajamento dos estados do bioma Cerrado sobre a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) e pagamentos por resultados de REDD+. O evento, realizado de forma híbrida, contou com a participação de representantes de órgãos ambientais dos 12 estados que fazem parte do bioma Cerrado e representou a continuidade do trabalho iniciado na primeira oficina realizada no último
dia 31 de maio.

Conduzido por representantes do Ministério do Meio Ambiente, com o apoio do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o evento abordou os temas de Florestas, Mensuração, Relato e Verificação (MRV) perante a UNFCCC, implementação da ENREDD+, e salvaguardas de REDD+ no período da manhã, momento em que foi possível o alinhamento de entendimentos e o esclarecimento de dúvidas entre os presentes.

No período da tarde foram apresentados os resultados de uma pesquisa de mapeamento de iniciativas que contribuem para os resultados de REDD+ aplicada juntos aos participantes, seguida da apresentação e do debate de duas minutas de resolução contendo os critérios e limites de distribuição de resultados do período 2011-2020, entre os estados do Cerrado e o Governo Federal, e os critérios de elegibilidade para acesso e captação de pagamentos por resultados de REDD+.

Ao final do dia, com os aportes trazidos pelos participantes, foi possível o diálogo, o entendimento e a construção do consenso a respeito do texto das minutas de resolução que serão levadas à deliberação da Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd+). De acordo com a avaliação dos participantes, a oficina atingiu os objetivos de aprofundar o entendimento dos estados sobre o funcionamento de REDD+ no âmbito da UNFCCC e oportunizar um alinhamento sobre as regras de acesso e distribuição dos recursos de REDD+.

A oficina realizada faz parte da estratégia de implementação e fortalecimento da ENREDD+ de engajamento dos estados nas discussões da política nacional e no fortalecimento das capacidades institucionais para a captação por resultados e foi desenvolvida com o Apoio do Projeto Floresta+ Amazonia.

Projeto Floresta+ Amazônia

O Brasil foi pioneiro na captação de recursos por resultados de REDD+ no Fundo Verde do Clima com o projeto Floresta+ Amazônia, por resultados alcançados no bioma. O PNUD é a agência implementadora do projeto. Com os recursos recebidos do Fundo, são desenvolvidas políticas para fortalecer os serviços ambientais na região, a conservação e a recuperação da vegetação nativa e o fortalecimento da Estratégia Nacional para REDD+.