O objetivo é fortalecer o Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de licitação para a contratação de consultoria técnica especializada em Salvaguardas Socioambientais.

O objetivo é fortalecer o Sistema Nacional de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ (SISREDD+) e subsidiar a elaboração do 3º Sumário Nacional de Informações sobre Salvaguardas, reforçando a transparência e o monitoramento de salvaguardas socioambientais em programas de REDD+ no bioma Amazônia.

A licitação está aberta a consultorias especializadas na área, e as propostas devem ser submetidas até 18 de fevereiro de 2025, às 17h (horário de Brasília), por meio do Portal Quantum. O edital completo e os requisitos detalhados para participação estão disponíveis em: http://supplier.quantum.partneragencies.org

A iniciativa faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia, que busca fortalecer a Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil, ao passo em que promove o cumprimento de salvaguardas de REDD+ acordadas sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

As pessoas interessadas devem preparar a documentação de acordo com os requisitos estabelecidos no edital e submeter suas propostas diretamente pelo sistema Quantum. Para receber notificações sobre atualizações e esclarecimentos, recomenda-se a criação de um rascunho de proposta na plataforma.

Critérios de seleção

A avaliação das propostas será baseada na integralidade e conformidade com os requisitos do edital, considerando responsividade, qualidade técnica e melhor relação custo-benefício. Propostas que não atenderem aos critérios estabelecidos serão desclassificadas.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os interessados devem acessar o sistema de mensagens do Portal Quantum.