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Políticas ambientais relativas a REDD+

Redução do Desmatamento

Publicado em Terça, 05 de Julho de 2016, 00h00 | Voltar à página anterior

Amazônia Uma série de políticas públicas, de variadas áreas, coordenadas estrategicamente e apoiadas nos diferentes níveis políticos e na sociedade civil, foram capazes de reduzir significativamente o desmatamento corte-raso na Amazônia a partir de 2005. O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em 2004, é um marco no combate ao desmatamento do Brasil. O PPCDAm é dividido em três eixos, cada um abrangendo diversas ações:
1) Ordenamento Fundiário e Territorial;
2) Monitoramento e Controle Ambiental;
3) Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis.

Desmatamento Amazônia X PIB, PRODES-INPE.jpg

Saiba mais sobre o PPCDAm Consulte gráficos sobre o desmatamento da Amazônia
A redução do desmatamento na Amazônia também é decorrência do fortalecimento institucional e da evolução técnica de diferentes órgãos públicos que, direta ou indiretamente, influenciam nas políticas de redução de desmatamento. A capacidade técnica do INPE é essencial para o monitoramento, a capacidade operacional do Ibama e da Polícia Federal são fundamentais para a fiscalização e a capacidade de ação dos estados é decisiva para o cadastro ambiental das propriedades rurais.
Saiba mais sobre a coordenação com os estados amazônicos Leia mais sobre o Cadastro Ambiental Rural Saiba mais sobre monitoramento
Cerrado e demais biomas A experiência de sucesso da Amazônia serve de modelo para a redução do desmatamento em outros biomas, a começar pelo Cerrado, o segundo em emissões provenientes de desmatamento. O PPCerrado, lançado em 2010, visa a reduzir o desmatamento neste importante bioma. O Cerrado é considerado a mais rica savana do mundo em biodiversidade. Esse importante bioma fornece serviços ambientais fundamentais tanto em escala local quanto global, e desde os anos 1970 sofre uma alta pressão derivada da agricultura mecanizada, da pecuária e da produção de carvão voltada à siderurgia. O PPCerrado, organizado em torno dos mesmos eixos do PPCDAm, objetiva alterar esse cenário. Também em 2010, foi lançado um documento com subsídios para a elaboração do PPCaatinga, voltado à prevenção e controle o desmatamento na Caatinga.
Leia mais sobre o PPCerrado
Ante o sucesso alcançado, na Amazônia, a partir do uso da tecnologia para monitorar a cobertura vegetal e combater o desmatamento, já estão sendo realizados investimentos para expandir o monitoramento a outros biomas. O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite (PMDBBS). O PMDBBS abrange os biomas Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, com intuito de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa e de embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais naqueles biomas, cabendo ao Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama (CSR) a detecção dos desmatamentos.
Atualmente, o trabalho está concentrado na análise do desmatamento nos anos de 2009, 2010 e 2011. Após essa primeira fase, entre 2014 e 2015, os dados de 2013 serão verificados. A partir de 2015, portanto, o Brasil realizará o monitoramento sistemático de todos os biomas anualmente. Os resultados fortalecerão a proteção dos biomas brasileiros além da Amazônia, aprimorando a ação do Estado no monitoramento da cobertura vegetal, de forma a quantificar alterações e combater o desmatamento e a degradação florestal de forma mais eficiente.

 

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