Brasil encaminha II Sumário sobre Salvaguardas à UNFCCC

O documento é fruto de construção coletiva entre governo, especialistas e povos da floresta no detalhamento de como o Brasil aborda as salvaguardas de REDD+

O segundo sumário que informa como o Brasil tem considerado e respeitado as salvaguardas de Cancun durante a implementação de REDD+ – (II Sumário de Salvaguardas) foi encaminhado à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O documento está disponível no Lima REDD+ Information Hub da UNFCCC para acesso pela sociedade e por potenciais financiadores de ações de REDD+ realizadas pelo Brasil.

O II Sumário representa um grande avanço em relação ao I Sumário, encaminhado ainda em 2014, ano de submissão do primeiro nível de referência de emissões florestais do desmatamento no bioma Amazônia – FREL Amazônia. Na época, se restringiu o escopo para a avaliação do conjunto de ações realizadas naquele período de produção dos resultados – ou seja, o período de referência de 2006 a 2010 – sinalizando também o atendimento das salvaguardas durante o processo de uso dos recursos de REDD+. O II Sumário é, portanto, resultado de uma abordagem progressiva, considerando melhorias que se apresentaram à medida em que REDD+ é implementado no país.

O processo de elaboração do II Sumário demorou cerca de um ano e meio e se caracterizou por promover a participação da sociedade em diferentes momentos. O documento foi desenvolvido com base na orientação provida pela Câmara Consultiva Temática sobre Salvaguardas (CCT-Salv), que estabeleceu na Resolução CONAREDD+ nº 9 a interpretação das salvaguardas de Cancun para o contexto brasileiro. Parte dos membros da CCT-Salv foi então responsável por identificar, reconhecer e mostrar iniciativas conduzidas no país que poderiam contribuir para a consideração e o respeito às salvaguardas de REDD+ em oficina realizada em 5 e 6 de setembro de 2017. Além disso, o documento do II Sumário foi disponibilizado online para coleta de críticas e contribuições entre 5 de setembro e 15 de novembro de 2017.

A versão submetida à UNFCCC (em inglês) será disponibilizada no Info Hub Brasil e, em breve, em versão também em português.

Clique aqui para acessar o II Sumário de Salvaguardas