Reunião da Parceria Interina de REDD+

Quatro dias para países discutirem o desenvolvimento de REDD+

Entre os dias 8 e 11 de outubro ocorreu em Palangkaraya, Indonésia, reunião da "Parceria Interina de REDD+", com objetivo de promover o diálogo entre países envolvidos sobre REDD+. Participaram da reunião representantes de 30 países em desenvolvimento e desenvolvidos que são Partes da UNFCCC e participam das negociações de REDD+, assim como vários representantes da sociedade civil e entidades de pesquisa.  No primeiro dia de reuniões o objetivo foi promover a troca de experiências entre os países parceiros presentes sobre o "Country Needs Assessment", ou a avaliação das necessidades de investimentos de readiness em REDD+ destes países. A representante do Brasil, servidora Leticia Guimarães, fez uma pequena apresentação oral sobre as abordagens utilizadas pelo governo brasileiro na definição de áreas prioritárias para investmentos para a promoção da redução do desmatamento na Amazônia e de como os planos de ação da Amazônia e do Cerrado conversam com a estratégia nacional de REDD+ em elaboração. Apresentações interessantes foram feitas pela UN-REDD e outros países neste tópico. Por demanda dos participantes na última reunião, este ano a reunião ocorreu em país conhecido por suas iniciativas de REDD+, o que permitiu visitas de campo a projetos demonstrativos em implementação na Indonésia. Foram eleitos três projetos em áreas de conservação de turfeira. Dois dos projetos a serem visitados tinham um foco voltado para a agricultura sustentável e o bem-estar das comunidades locais e um deles em uma área de conservação permanente. Os projetos são parte da estratégia da Indonésia para REDD+ que adota uma abordagem de paisagem com investimentos em áreas onde não existem florestas para reduzir a pressão em áreas de florestas nativas. Ainda no segundo dia na parte da tarde a atividade consistiu em apresentações de projetos e atividades demonstrativas de REDD+ em implementação na Indonésia. A província de Palangkaraya foi eleita pelo governo da Indonésia como a província demonstrativa de REDD+ para a estratégia nacional.

APROXIMAÇÃO

No terceiro dia o foco das discussões foi na aproximação (matchmaking) entre os países desenvolvidos (investidores) e países em desenvolvimento que estão implementando REDD+. O objetivo é reduzir o gap de financiamento para REDD+ e dar escala para as atividades em implementação e planejadas até o momento. Neste sentido, a programação do evento contava com um bazar, onde os financiadores apresentavam suas iniciativas e os países em desenvolvimento circulavam entre os vários balcões aprendendo um pouco mais sobre estes programas. A representante do Brasil apresentou o status do desenvolvimento de REDD+ no Brasil e o Fundo Amazônia como uma oportunidade para países em desenvolvimento que necessitam de investimentos em sistemas de monitoramento florestal. Esta iniciativa foi bem recebida por todos. A Parceria Interina de REDD+ foi o foco do quarto e último dia. Como nenhum país apresentou sua candidatura para chefiar esta inciativa tal decisão foi adiada para Varsóvia. Foram discutidos os progressos feitos este ano tendo como co-chairs os governos da Noruega e da Indonésia. Ficou entendido que os objetivos elencados para este ano foram em sua maioria alcançados e que o formato promovido pelos co-chairs para aproximação entre países foi muito bem vindo pelos Parceiros.  Ficou também entendido que a promoção de diálogos regionais como o de agosto na República Dominicana é uma demanda de países africanos e asiáticos. Além disso foi feita uma apresentação sobre a VRD (a base de dados voluntários de REDD+) onde tanto países doadores como países em desenvolvimento informam de forma voluntária quais foram os investimentos recebidos para REDD+ a cada ano. A próxima reunião da Parceria será em 10 de novembro, antes da abertura da COP19.

MMA/SMCQ