Especialistas avaliam minuta de submissão brasileira sobre REDD+

Grupo Técnico sobre REDD+ se reúne pela segunda vez, agora para avaliar a minuta de submissão, a ser encaminhada à Convenção do Clima em junho
Nos dias 12 e 13 de maio de 2014, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou a 2ª Reunião do Grupo Técnico sobre REDD+, com objetivo de revisar a minuta da submissão brasileira de níveis de referência de emissões florestais. O debate contou com a presença de 15 especialistas, entre envolvidos em pesquisas e formulação de políticas públicas de mudança do clima e florestas. O Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Augusto Klink, participou da abertura dos trabalhos. "Graças ao engajamento de todos do Grupo Técnico de REDD+, conseguimos importantes avanços na estrutura da submissão. Por atender aos requisitos estabelecidos nas decisões da Convenção, a expectativa da comunidade internacional é que o Brasil encaminhe uma submissão reconhecida como o padrão ouro", afirma Klink. O Brasil tem o prazo até 15 de junho para encaminhamento à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês). De maneira diferente da reunião anterior, em que os participantes aportaram insumos para a construção da minuta, nesta edição os trabalhos se concentraram no controle de qualidade de minuta de submissão a ser encaminhada pelo Itamaraty ao Secretariado da UNFCCC. CONSISTÊNCIA COM O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA Nos quase 3 meses entre a primeira e a segunda reunião do Grupo Técnico sobre REDD+, o trabalho de construção foi coordenado pelo MMA, processando as contribuições e articulando a participação dos especialistas na revisão de conteúdo. O trabalho sobre o texto foi beneficiado por acesso às referências bibliográficas mais atualizadas e precisas para cada tópico apresentado. As discussões durante a segunda reunião se concentraram em pontos como mapa de carbono, anos base para cálculo do nível de referência, bem como gases, atividades e reservatórios de carbono informados na submissão. Critérios como transparência, completude e consistência com o mais recente inventário de emissões de gases do efeito estufa apresentado pelo Brasil à Convenção foram importantes orientadores das discussões. Após a finalização da minuta, o documento segue para avaliação política de pontos acordados no nível técnico. A expectativa é que a versão final seja encaminhada no início de junho, garantindo tempo hábil para que a avaliação transcorra durante o ano de 2014 e apresentada em versão avaliada durante a COP-20 em dezembro. Essa é uma etapa importante para iniciar a captação de recursos de REDD+. SMCQ/MMA