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Realizada reunião sobre salvaguardas de REDD+

Publicado: Segunda, 26 de Setembro de 2016, 16h37 | Última atualização em Segunda, 26 de Setembro de 2016, 16h37

Diálogo entre MMA e sociedade reinicia o desenvolvimento sobre a aplicação de salvaguardas de Cancun
Em 2012, no contexto de desenvolvimento da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) convidou um grupo de especialistas a participarem de um processo de reflexão sobre a aplicação das salvaguardas de Cancun nas ações de REDD+ no Brasil. O painel técnico atuou durante o segundo semestre daquele ano, produzindo insumos para um relatório de recomendações ao governo brasileiro sobre a abordagem do tema no desenvolvimento da ENREDD+. Para dar continuidade a este processo, foi realizado em 20 de maio debate sobre conceitualização e implementação de salvaguardas de REDD+, conhecidas também como salvaguardas de Cancun. Desde chamada pública divulgada em 27 de março, o Ministério do Meio Ambiente recebeu pedidos de inscrição nesse processo participativo. Após análise do perfil de cada integrante do grupo, a pauta da reunião foi estruturada para melhor atender ao momento do assunto no contexto do desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil. Durante o período da manhã, a reunião se concentrou em atualizar os participantes sobre o desenvolvimento do tema REDD+ no Brasil, resgatando as primeiras iniciativas do governo federal em 2010 até os passos dados desde a aprovação do Marco de Varsóvia para REDD+ - para mais informações sobre o processo, leia essa nota de esclarecimento. Na tarde do mesmo dia, o conteúdo se concentrou em salvaguardas, passando por aspectos como o desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas (SISREDD+), insumos produzidos pelo painel técnico e potenciais caminhos para o avanço dessa pauta. Dentre os encaminhamentos acordados, definir uma proposta de trabalho para o grupo, o que permitirá regularidade dos encontros e facilitará sinergias entre esse e outros processos relacionados. Abaixo, agenda de temas, com link para apresentações que serviram de base para os debates.

09h30 - 09h45 Abertura dos trabalhos. Francisco Oliveira – MMA
09h45 – 10h00 Apresentação dos participantes
10h00 – 10h45   O desenvolvimento do tema REDD+ no âmbito da UNFCCC e as submissões do Brasil. Alexandre Avelino – MMA.
10h45 – 11h00 Intervalo
11h00 – 11h45 Processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional para REDD+
Monique Ferreira – MMA.
11h45 – 12h30 Desenvolvimento do sistema de informações sobre salvaguardas do Brasil – SISREDD+. Alexandre Avelino – MMA.
12h30 – 14h00 Almoço
14h00 – 14h45 Painel Técnico sobre Salvaguardas. Alexandre Avelino – MMA.
14h45 – 15h45
 
Conceitualização das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro Moderação: Alexandre Avelino – MMA
15h45 – 16h00 Intervalo
16h00 – 17h00   Monitoramento de salvaguardas: caminhos para avaliar a efetividade de implementação. Moderação: Leticia Guimarães - MMA
17h00 – 17h30 Encaminhamentos


Veja aqui compilação de pontos abordados na reunião de 20 de maio de 2015.

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