MMA Participa de Intercâmbio com Países Latino-americanos sobre o Fundo Verde para o Clima

A equipe da Gerência de Mudança do Clima e Florestas do MMA enviou dois representantes à Oficina do Grupo de Trabalho Latino-americano sobre Financiamento para Resultados de REDD+. O evento ocorreu na Cidade do Panamá, entre os dias 29 e 30 de março, e foi promovido pelo Programa ONU-REDD. Costa Rica, Chile, Colômbia, Equador, México e Peru também participaram do evento, que contou ainda com apoio dos membros das equipes dos Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, por sua sigla em inglês), entidades que compõem o Programa ONU-REDD.
O objetivo da Oficina foi debater as experiências dos países na implementação de esquemas de Pagamentos por Resultados (PPRs) de REDD+, com foco nas lições aprendidas que poderão contribuir para orientar a operacionalização dos PPRs por parte do Fundo Verde para o Clima (GCF, por sua sigla em inglês). Com base no que foi discutido e nas posições comuns encontradas, o Grupo irá preparar uma declaração com suas recomendações ao GCF, que será disponibilizada em nosso site quando estiver concluída. A declaração apresentará contribuições no intuito de assegurar que a operacionalização seja eficiente e coerente com a lógica dos PPRs, que proporciona mais autonomia aos países na utilização dos recursos recebidos. Os países reunidos trocaram experiências sobre os diferentes modelos de acordos de PPRs nos quais estão envolvidos. Acordos bilaterais, como o Fundo Amazônia brasileiro, e fundos multilaterais como o Forest Carbon Partnership Facility (Fundo Cooperativo para o Carbono Florestal, em tradução livre), que possui acordos com Costa Rica, Chile e México. O debate e as reflexões sobre os acordos vigentes também devem contribuir para a promoção de ajustes para aprimorar os arranjos e termos desses acordos.  Segundo a Gerente de Projeto, Leticia Guimarães, “Intercâmbios com os países da região envolvidos na implementação de REDD+ sempre proporcionam experiências ricas. As lições aprendidas e os pontos de consenso encontrados fortalecem o debate sobre o financiamento para REDD+ e, certamente, oferecerão ao Fundo Verde para o Clima contribuições importantes para a implementação dos Pagamentos por Resultados de REDD+”.    Pagamentos por resultados de REDD+ e o Fundo Verde para o Clima De acordo com decisões da Conferência das Partes (COP, por sua sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, por sua sigla em inglês), o GCF deverá assumir um papel central na mobilização de recursos para PPRs de REDD+. O Conselho Diretivo do Fundo estipulou, após a sua mais recente reunião realizada em março, que os procedimentos para se operacionalizar a concessão de PPRs de REDD+ deverá ser concluído até o próximo mês de outubro.