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Brasil valida acordo mundial sobre clima

Publicado: Sexta, 07 de Outubro de 2016, 15h54 | Última atualização em Segunda, 24 de Outubro de 2016, 15h01
Brasil valida acordo mundial sobre clima Presidente confirma adesão do País ao pacto mundial para evitar extremos climáticos como secas, enchentes e aumento dos níveis do mar.

 

LUCAS TOLENTINO

 

Em menos de um ano, o Brasil concluiu a validação nacional do Acordo de Paris sobre mudança do clima. O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (12/09) o chamado instrumento de ratificação, que confirma a participação do País no pacto para conter o aquecimento global. Na cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que a sociedade participará da implantação das metas nacionais assumidas no contexto do Acordo.

A medida confirma a liderança do Brasil na agenda climática. Após a aprovação em tempo recorde pelo Congresso Nacional e a assinatura do presidente, o Brasil se torna um dos primeiros emergentes a entrar, de fato, no Acordo de Paris. Mais de 190 países concluíram o pacto no fim de 2015. Para começar a valer, no entanto, é preciso que cada uma dessas nações transforme o texto em lei nacional. Além do Brasil, apenas 27 países terminaram esse processo até agora.

O objetivo é estabelecer um modelo de produção capaz de cortar as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis por prejuízos como secas, enchentes e aumento dos níveis dos oceanos. “Tudo que fazemos hoje visa a um futuro que preserve as condições de vida dos brasileiros e do meio ambiente em todos os setores, mesmo aqueles referentes à economia nacional”, declarou o presidente Michel Temer. Segundo ele, o instrumento de ratificação será depositado nas Nações Unidas na próxima semana.

 

DISCUSSÃO

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que promoverá uma ampla discussão com a sociedade a respeito da estratégia de implantação dos compromissos nacionais. No contexto do Acordo de Paris, a meta brasileira é cortar as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. “Caminhamos para colocar a produção e a geração de riqueza do mesmo lado da defesa do meio ambiente”, afirmou Sarney Filho.

Para cumprir a meta e fazer sua parte no combate ao aquecimento global, o Brasil promoverá mudanças em toda a economia. De acordo com Sarney Filho, as ações serão articuladas com os setores da agropecuária e de energia, com a participação dos movimentos sociais, do empresariado e dos Estados e municípios. “É também uma oportunidade para reorientarmos o projeto de desenvolvimento nacional”, ressaltou o ministro. “Esse é um marco ambicioso, equilibrado e duradouro”, acrescentou o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

 

SOCIEDADE

Os representantes da sociedade civil comentaram a ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. O diretor executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis, comemorou a tramitação em regime de urgência no Legislativo e a conclusão do processo pelo Executivo. “Tivemos, de fato, o ciclo completo de ratificação no Brasil em um momento de unidade nacional e de exemplo para os demais países”, afirmou Sirkis. “A crise climática exige ajustes profundos na nossa economia”, ponderou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.

Assim como o Brasil, cada um dos 197 países participantes do pacto apresentou metas de corte de emissões. Juntas, elas devem ser capazes de manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Dentro do Acordo, está previsto um instrumento de revisão das para aumentar a ambição de cada um dos países na luta contra a mudança do clima.

 

SAIBA MAIS

O Acordo de Paris foi concluído em dezembro de 2015 pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Agora, cada um deles precisa transformar o pacto em lei nacional dentro dos seus próprios territórios, em um processo chamado de ratificação. O acordo só entrará em vigor quando pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais fizerem isso. Entre os principais objetivos do pacto, estão:

- Limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;

- Promover o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades;

- Criar um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima;

- Fortalecer a implementação da UNFCCC sob os seus princípios.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

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