Instrumentos econômicos e o combate ao desmatamento

Há anos o combate ao desmatamento é realizado por várias frentes, organizadas em planos de ação de combate ao desmatamento na Amazônia Legal (por meio do PPCDAm) e no Cerrado (PPCerrado). Durante as fases iniciais, a implementação de tais políticas foi centrada no reforço dos instrumentos de comando e controle então conduzidos pelos órgãos ambientais. Porém, a avaliação dos resultados desses planos indica que, embora tais instrumentos sejam ainda fundamentais para o controle do desmatamento e outros ilícitos ambientais, se faz necessário estruturar novas estratégias.

Buscando respostas para os novos desafios, Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM, realizam nesta sexta 25 de novembro um seminário técnico para apoiar a elaboração do Eixo de Instrumentos Econômicos e Normativos do PPCDAm e PPCerrado, que tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento e adoção de instrumentos econômicos e normativos que apoiem o combate ao desmatamento ilegal.

O evento conta com a participação de especialistas brasileiros atuantes no governo federal, academia e sociedade civil organizada. O trabalho se concentra em painéis que exploram quais as perspectivas e desafios para a implementação de instrumentos econômicos que auxiliem na contenção do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. São esperados novos insumos que auxiliem no alcance pelo Brasil de suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), ratificadas com o Acordo de Paris no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.