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GTT REDD+ inicia preparação do FREL Nacional

Publicado: Segunda, 27 de Agosto de 2018, 16h15 | Última atualização em Segunda, 27 de Agosto de 2018, 16h24

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Em dois dias de reunião, especialistas debateram sobre oportunidades e desafios para a preparação do primeiro nível de referência de emissões florestais para todos os biomas brasileiros

 

Após quatro anos e meio de sua instituição, o Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+ (GTT REDD+) inicia a elaboração do primeiro nível de referência de emissões florestais para todos os biomas brasileiros (ou simplesmente FREL Nacional). Nos dias 22 e 23 de agosto de 2018 ocorreu em Brasília a IX Reunião do GTT REDD+, que buscou reunir os participantes regulares do grupo e especialistas convidados com objetivo de definir o escopo do FREL Nacional, dada a expectativa do governo brasileiro de submissão em 2021.

 

MRV doméstico e internacional - Em sua fala de abertura, o diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento Jair Schmitt reforçou a importância dos desdobramentos técnicos e políticos no tema desde a oitava reunião do grupo, realizada em fevereiro. Salientou que o momento é de convergir ações, evitar a redundância de esforços e garantir o protagonismo conquistado pelo Brasil na implementação de REDD+ desde sua primeira submissão em 2014, ainda restrita apenas ao bioma Amazônia. Logo no primeiro segmento da reunião, o grupo foi informado sobre o processo de avaliação do FREL C e as demandas de MRV doméstico pelos atuais pagadores por resultados de REDD+ alcançados pelo Brasil. Esse contexto recente trouxe reflexões importantes para a estruturação mais clara de processos de verificação doméstica no âmbito do GTT REDD+. A influência se reflete na elaboração do próximo Anexo Técnico sobre REDD+, que deve ser concluído até o final de 2018. De forma diferente das versões anteriores, o III Relatório de Atualização Bienal (ou BUR, na sigla em inglês) trará dois anexos sobre REDD+: um relatando resultados de redução das emissões do desmatamento no bioma Amazônia nos anos de 2017 e 2018 e no bioma Cerrado nos anos entre 2011 e 2017.

 

Degradação florestal e regeneração da floresta nativa - Desde a primeira submissão brasileira de FREL, relativa à redução das emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia, especialistas do GTT REDD+ e avaliadores internacionais tem identificado áreas para aprimoramento dos valores relatados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla original em inglês). O relato de emissões brutas ainda figura como importante ponto de aprimoramento, uma vez que desconsidera na contabilidade tanto as emissões da degradação florestal como a remoção de gás carbônico atmosférico pela regeneração de vegetação secundária em áreas desmatadas. Foi apresentado o sumário das contribuições produzidas por integrantes do próprio GTT REDD+, que serviu para avaliar o tratamento que pode ser dado ao aperfeiçoamento destes pontos na submissão do FREL Nacional. Uma vez que o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) não define degradação florestal, só a aborda em termos de perdas e ganhos de carbono, cabe ao país escolher uma definição adequada a seus relatos de REDD+. Caberá ao grupo de especialistas, em um futuro breve, refinar uma proposta pragmática de relato com base na mensuração da degradação florestal por corte seletivo. Avaliar a regeneração florestal, por outro lado, envolve outros pontos tecnicamente sensíveis, tais como a avaliação da permenência da vegetação secundária. Tais pontos serão aprofundados nas próximas reuniões deste grupo técnico.

 

Oportunidade para alinhamento de processos - O período de desenvolvimento do FREL Nacional vai coincidir com o avanço de outras iniciativas relevantes no tema mudança do clima e florestas, a saber: mapeamento de uso e mudança de uso da terra para o IV Inventário de Emissões do Brasil, entrega e produção de dados do Inventário Florestal Nacional, mapeamento do desmatamento nos biomas brasileiros e novos dados de mudança de uso por meio do TerraClass. Desta forma, o GTT REDD+ considerou oportuno retornar em pontos já debatidos para as submissões dos biomas Amazônia e Cerrado, como o conceito de florestas e a delicada interpretação das legendas adotadas pelos diferentes mapeamentos. A dinâmica de trabalho desta nona reunião buscou abordar inicialmente as principais lacunas de conhecimento e identificar aquelas sobre as quais se faz necessário maior aprofundamento.

 

Próximos passos - O GTT REDD+ precisará se dedicar ao controle de qualidade dos próximos Anexos Técnicos sobre REDD+ até o final do ano e do processo de verificação doméstico dos resultados de redução de emissão para o bioma Amazônia até o final do ano, mesmo período em que trabalha sobre os primeiros elementos do FREL Nacional a serem encaminhados. O REDD+ Brasil manterá atualizações regulares sobre o GTT REDD+ e o desenvolvimento dos aspectos técnicos de REDD+.

 

 

Clique aqui para acessar a lista de presença da IX Reunião do GTT REDD+

 

Em breve, clique aqui para acessar a memória da reunião

 

Quarta-feira - 22 de agosto de 2018
Horário Palestrantes Tema
Abertura
8h30 Credenciamento
9h00 Jair Schmitt (Diretor do DFCD/MMA) Abertura
Redução de emissões do desmatamento no bioma Amazônia
9h30 Monique Sacardo (MMA) Thelma Krug (INPE) Informe sobre o processo de avaliação do FREL C
10h30 Monique Sacardo (MMA) Clotilde Ferri (Funcate) Processo de verificação doméstica dos resultados de REDD+ do Brasil
11h30 Alexandre Avelino (MMA) Elaboração do Anexo Técnico
sobre REDD+ para o III BUR
11h15 Debate
12h00 Almoço
Degradação e regeneração florestal
14h00 Alexandre Avelino (MMA) Apresentação de resultados da solicitação de contribuições do GTT REDD+ sobre degradação florestal e regeneração de florestas secundárias
14h15 Thelma Krug (INPE) Proposta pragmática para estimativa de emissões provenientes da degradação florestal
14h45 Debate
15h15 Intervalo
Contexto atual para desenvolvimento do FREL Nacional
15h30 Alexandre Avelino (MMA) Aprimoramentos apontados pelos processos de avaliação técnica no âmbito da UNFCCC
16h00 Monique Sacardo (MMA) Visão do Ministério do Meio Ambiente sobre pagamentos por resultados de REDD+ na UNFCCC
16h30 Lidiane Melo (MCTIC) Desenvolvimento do setor LULUCF no IV Inventário Nacional de Gases do Efeito Estufa
17h00 Joberto Freitas (SFB) Conceito de floresta nos biomas brasileiros: há inconsistências entre FRA, FREL e INGEE?
17h30 Debate
18h00 Encerramento do primeiro dia

 

Quinta-feira - 23 de agosto de 2018
Horário Palestrantes Tema
Escopo do FREL Nacional
9h00 Gabriel Lui (MMA) Cláudio Almeida (INPE)

Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (PMABB)

Monitoramento das Mudanças na Cobertura e Uso da Terra pela OBT/INPE

9h30 Alexandre Avelino (MMA) Apresentação de matriz com requisitos básicos para cada bioma brasileiro componente do FREL Nacional
Mapa do caminho para o FREL Nacional
9h45 Registro de contribuições do grupo diretamente sobre a matriz
12h00 Almoço
14h00 Registro de contribuições do grupo diretamente sobre a matriz
17h30 Encaminhamentos
18h00 Encerramento

 

 

 

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