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Brasil avança para captar recursos de REDD+ no Fundo Verde para o Clima

Publicado: Segunda, 03 de Setembro de 2018, 10h26 | Última atualização em Segunda, 03 de Setembro de 2018, 18h00

gcf artigo

Brasil apresentou sua proposta para o GCF, mais um importante passo na implementação de REDD+ no País.

 

O governo brasileiro, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está avançando na captação de recursos  no âmbito do Programa Piloto para Pagamentos por Resultados de REDD+ do Fundo Verde para o Clima (GCF). O Ministério do Meio Ambiente (MMA), como ponto focal para REDD+ no Brasil, tem coordenado o processo de elaboração dos documentos necessários para serem submetidos ao GCF e pleitear parte dos recursos disponíveis na chamada do Programa Piloto, bem como realizar as articulações necessárias. Em abril de 2018, o MMA concluiu um processo de prospecção que identificou o PNUD como a entidade acreditada ao GCF mais alinhada com os objetivos e planejamento do MMA.

A partir dessa definição, MMA e PNUD, tem trabalhado em parceria para a elaboração dos documentos. Em julho de 2018, foi apresentada a Nota Conceitual da Proposta, a qual indica o cumprimento dos resquisitos do Marco de Varsóvia para REDD+ pelo Brasil e seu interesse em pleitear os recursos. Em agosto de 2018 foi submetida a proposta de financiamento brasileira que traz, além da descrição de como o Brasil atuou para alcançar os resultados de REDD+ apresentados para pagamento, as linhas gerais de uso dos recursos a serem recebidos, seu arranjo de implementação e como será a estratégia de detalhamento do uso dos recursos em diálogo com os diversos atores interessados e beneficiários.

Desde o lançamento do Programa Piloto pelo GCF em outubro do ano passado, o MMA tem realizado diálogos envolvendo diversos atores e fóruns de discussão: CONAREDD+; representantes dos estados da Amazônia Legal; demais ministérios; instâncias de governança no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígneas (PNGATI); entre outros. Os diálogos continuarão no intuito de envolvimento e estabelecimento de parcerias, especialmente durante a fase de detalhamento do projeto de uso dos recursos recebidos, em que está prevista o refinamento do arranjo para uso dos recursos de forma participativa envolvendo diversos setores da sociedade.

 

Confira a apresentação do MMA sobre o acesso a recursos do Programa Piloto de REDD+ do GCF.

Clique aqui para mais informações e documentos sobre o acesso do Brasil ao Programa Piloto

 

 

 

 

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