Grupo Técnico valida redução de emissões na Amazônia

Fotos: Paulo de Araújo/MMA.

A metodologia do cálculo da redução de emissões de CO2 do desmatamento na Amazônia no ano 2016 foi atestada pelo Grupo de Trabalho Técnico sobre REDD+

Pouco mais de 4 anos após a primeira reunião, o Grupo de Trabalho sobre REDD+ (GTT REDD+) se reune para marcar mais um avanço na mensuração, relato e verificação dos resultados de REDD+ do Brasil. Nessa oportunidade, o objetivo principal foi a validação da redução de emissões de CO2 do desmatamento (RED) no bioma Amazônia no ano de 2016. A VIII Reunião do GTT REDD+ ocorreu no Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília no dia 23 de fevereiro de 2018 e contou com representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).   

A reunião se iniciou com a abertura de Jair Schmitt, diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento (DFCD), que trouxe ao grupo informações sobre o trabalho de implementação da Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) pelo Brasil durante o ano de 2017. Foi um período de construção coletiva no âmbito da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), que permite agora aos Estados amazônicos a captação de recursos de REDD+ com base em diretrizes da resolução CONAREDD+ nº 6, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de RED no bioma Amazônia.

Monique Ferreira, coordenadora-geral de Transparência e Financiamento para Florestas do MMA, apresentou em seguida o contexto em que se decidiu pela submissão de um nível de referência de emissões florestais (FREL) para aferir a redução de emissões do desmatamento no bioma Amazônia entre os anos de 2016 e 2020. O documento, denominado FREL C, foi submetido no início de janeiro e passará por avaliação durante o primeiro semestre de 2018. O trabalho para elaboração do FREL C tomou por base do FREL A e o FREL B, ambos avaliados no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), constituindo assim uma atualização do  primeiro FREL do desmatamento no bioma Amazônia, submetido em 2014. A pesquisadora do Inpe Thelma Krug trouxe ao grupo informações detalhadas sobre o documento de submissão, esclarecendo que a consistência com a elogiada submissão anterior (FREL A e B) pode ser um ponto a favor durante a avaliação por especialistas internacionais, dados os aprimoramentos propostos durante o processo de revisão.

Informados sobre a avaliação em curso do FREL C, o grupo teve oportunidade de proceder à validação dos resultados de redução de emissões de CO2 do desmatamento no bioma Amazônia no ano de 2016. Ao grupo foi apresentada Nota Técnica Nº 285/2018-MMA, que detalha a consistência do cálculo de redução de emissões com o cálculo do FREL C e atestou o número de redução de emissões para aquele ano - 361.880.230,19 tCO2. Um termo de aprovação foi então elaborado pelo grupo e assinado pelos participantes presentes.

O período da tarde foi dedicado à discussão sobre as atividades do grupo na consecução de um FREL do desmatamento em todos os biomas brasileiros até o ano de 2020 (denominado FREL Nacional). Após apresentações de contexto sobre o funcionamento do próprio GTT REDD+, do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros (PMABB) e a elaboração do IV Inventário Nacional de Emissões, o grupo se concentrou em um debate para alinhar expectativas e avaliar possibilidades para concretizar a submissão nacional no período até 2020. As discussões orbitaram sobre a necessidade definir meios de monitorar a degradação e a regeneração florestal, dada a indicação por especialistas internacionais como áreas para aprimoramentos em submissões futuras. Além disso, ficou patente a necessidade de harmonização de processos que envolvem monitoramento e/ou mapeamento de florestas - tais como a elaboração do Inventário Nacional de Emissões, o Inventário Florestal Nacional e as submissões para pagamentos por resultados de REDD+.

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