PNUD será a entidade acreditada para proposta do Brasil ao GCF

O Ministério do Meio Ambiente concluiu processo de prospecção de Entidade com interesse em apoiar a preparação de proposta para pagamento por resultados de REDD+

O Fundo Verde para o Clima (GCF, sigla em inglês) aprovou em outubro de 2017 o programa piloto para pagamentos por resultados de REDD+ (Decisão B.14/03) reconhecidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Esse programa piloto estabelece que um único país poderá captar até 30% do total de recursos disponíveis, ou seja, até US$ 150 milhões.

O Brasil é um dos países que já cumpre o Marco de Varsóvia para REDD+ e, portanto, está elegível para acessar os recursos desse programa. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) é uma das entidades brasileiras que possui elegibilidade aprovada pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) para captação de pagamentos por resultados de REDD+ e pretende acessar esses recursos do GCF. Uma vez que a submissão de proposta deve ser realizada por Entidade Acreditada, o MMA, por meio da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas, convidou treze Entidades Acreditadas junto ao GCF, e que atuam no Brasil, para participar de um processo de prospecção.

Tratou-se de um processo simplificado, porém fundamentado em parâmetros técnicos, com o objetivo de identificar, entre as entidades já acreditadas junto ao Fundo, ou em fase avançada de acreditação, aquela que melhor atende ao desenho de proposta que está sendo elaborada por este MMA. O processo de prospecção foi dividido em duas etapas: 1. Preenchimento de formulário on line; e 2. Rodada de reuniões.

O formulário on line foi elaborado com o objetivo de obter insumos da capacidade e disponibilidade de operacionalização de um novo projeto de REDD+ em escala nacional, por meio de sete critérios: 1 - Equipe Base; 2 - Equipe com dedicação exclusiva; 3 - Capilaridade no país; 4 - Experiência na aprovação/ implementação de projetos junto ao GCF ou ao GEF; 5 - Forma de atuação na execução de projetos; 6 - Experiência no Brasil com o tema e com o público alvo da proposta; e 7 - Experiência no Brasil na implementação de projetos na área ambiental envolvendo os governos federal e estaduais.

Após a fase de recebimento dos formulários e a compilação dos resultados das pontuações, o MMA realizou uma rodada de reuniões com as quatro Entidades Acreditadas que melhor se adequaram ao planejamento do MMA. Essas reuniões foram estruturadas em três blocos de perguntas: 1. Conhecimento e engajamento com o tema REDD+ e o programa piloto do GCF; 2. Experiência com elaboração e implementação de projetos, em especial com procedimentos do GCF; e 3. Familiaridade com o público-alvo e escopo da proposta Brasil e sugestões.

Com base nas pontuações obtidas, identificou-se o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como a instituição que melhor atende ao planejamento do MMA. Atualmente o MMA e o PNUD estão em fase de formalização da parceira e elaboração da Nota Conceitual a ser enviada ao GCF em resposta ao Programa Piloto para Pagamentos por Resultados de REDD+.