Discussões sobre as salvaguardas de REDD+ são retomadas

A Câmara Consultiva Temática(CCT) sobre Salvaguardas teve sua reunião inaugural no dia 13 de dezembro. A Câmara é composta por 30 membros, dentre os quais, representantes de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, organizações não-governamentais, pesquisadores, representantes dos governos federal, estadual e municipal.  

O tema da primeira reunião foi a definição do plano de trabalho da CCT, que determina a forma de condução dos trabalhos e o cronograma para a entrega dos produtos solicitados pela CONAREDD+. Os membros acordaram que os primeiros produtos a serem trabalhados são: a interpretação das salvaguardas de Cancun no contexto brasileiro e a produção de insumos para a elaboração do 2° Sumário de Informações sobre asSalvaguardas. Outros temas relevantes, como a elaboração de um plano de capacitação sobre salvaguardas, a produção de insumos para o SISREDD+ e o desenvolvimento de um procedimento de ouvidoria sobre a viloação das salvaguardas serão discutidos na sequência e também se beneficiarão do amadurecimento das discussões. 

Esse foi o primeiro encontro presencial dos membros da CCT. Antes disso, o Ministério do Meio Ambiente conduziu dois seminários virtuais para contextualização e alinhamento dos membros. O próximo encontro é previsto para fevereiro, em uma oficina de trabalho, e a próxima reunião do grupo está prevista para março.

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